A promulgação da nova Lei de Contrato de Seguro, considerado o marco legal do setor, que tem sido a principal bandeira do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro desde sua fundação, marcará a 10ª edição do Congresso Internacional de Direito do Seguro, que o IBDS promove em São Paulo, entre os dias 16 e 18 de outubro. A programação acontecerá nas dependências de dois ícones culturais da cidade: o MASP e o Theatro Municipal.
Aprovada em dezembro passado, o novo marco legal começará a vigorar no dia 11 de dezembro deste ano.
Nascido em 2000, o IBDS tem como missão aprimorar o Direito do Seguro. “Embora o Brasil seja o maior mercado de seguros da América Latina, ainda há importantes lacunas na reflexão jurídica sobre o tema”, destaca Ernesto Tzirulnik, o principal idealizador da Lei do Contrato de Seguro, presidente do IBDS e da Comissão de Direito do Seguro da OAB-SP.
As inovações trazidas pela Lei nº 15.040/2024, a primeira legislação específica do contrato de seguro no Brasil, serão debatidas por grandes especialistas brasileiros e estrangeiros.
Já estão confirmadas as participações de grandes nomes do setor, como Alessandro Octaviani, superintendente da Susep; Judith Martins-Costa, doutora em Direito pela USP e presidente do Instituto de Estudos Culturalistas; Paulo Luiz de Toledo Piza, doutor em Direito pela USP, vice-presidente do IBDS e gerente jurídico da ABGF; Ana Frazão, Professora de Direito Comercial da UNB; Gilberto Bercovici, professor titular de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da USP; Fábio Ulhoa Coelho, professor titular da PUC-SP e vice-presidente do IBDS; José Eduardo Martins Cardozo, ex Ministro da Justiça, doutor pela USP e Salamanca e fundador do IBDS, além de autor do projeto de lei de contrato de seguro; Alberto Monti, professor da Universidade de Pavia; Luc Mayaux e Anne Pelissier, respectivamente de Lyon e Montpellier; José Maria Muñoz Paredes e María Luiza Muñoz Paredes, catedráticos de Oviedo; Maria Inês de Oliveira Martins, professora de Direito Comercial e Civil na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Margarida Lima Rego, da Universidade Nova de Lisboa, entre diversos outros especialistas da América Latina e Europa.
A edição deste ano fará uma homenagem, na abertura, à professora Judith Martins-Costa, uma das palestrantes do congresso, e, no encerramento, ao fotógrafo Sebastião Salgado, falecido em maio.
No dia 18 de outubro, o encerramento do congresso contará com palestra do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que tratará da importância, para o País, da nova legislação específica para o setor de seguros. Também haverá show do cantor Paulinho da Viola e banda.
Projeto cultural “Ceará 202”
Em comemoração aos 40 anos do escritório ETAD – Ernesto Tzirulnik Advocacia, que mantém o projeto cultural “Ceará 202”, no dia 16 de outubro, haverá apresentação da banda Nave Mãe, magnífico legado do compositor e multi-instrumentista Hermeto Pascoal, falecido em setembro. Na noite seguinte, dia 17, haverá um coquetel no Teatro Cultura Artística seguido de show de Renato Braz, Andreas e Iohan Kisser, Toninho Ferragutti, Ulisses Rocha, Nelson Ayres, Salomão Soares, Hercules Gomes, Neymar Dias e João Camarero, curador musical da apresentação.
Os ingressos estão disponíveis na plataforma Sympla (https://www.sympla.com.br/evento/x-congresso-internacional-de-direito-do-seguro-do-ibds/3087097), com vagas limitadas.
A programação está disponível no site forum.ibds.com.br.
