MPT recebeu 1.973 denúncias sobre o tema no ano passado, um aumento de 39% em relação a 2021
Os grupos móveis de fiscalização de trabalho escravo resgataram 2.575 trabalhadores de condições análogas à escravidão em 2022 durante 432 operações realizadas em todo o Brasil. Integram os grupos a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Emprego, o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU), a Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), entre outros órgãos.
Somente no ano passado o MPT recebeu 1.973 denúncias sobre trabalho escravo, o que representa um aumento de 39% em relação a 2021. Minas Gerais lidera o ranking, com 326 denúncias, seguido por São Paulo (324) e Rio Grande do Sul (125). No ano passado, também houve crescimento em 17% no número de termos de ajuste de conduta (TACs) e de 8% na quantidade de ações civis públicas (ACPs) sobre o tema ajuizadas pela instituição.
Segundo a coordenadora nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete), Lys Sobral Cardoso, as instituições vêm promovendo avanços na repressão ao crime. “Apesar de ainda encontrarmos casos de trabalho escravo tantos anos após a abolição formal da escravatura no Brasil, o aumento do número de denúncias e de resgates revela que o Estado está conseguindo aperfeiçoar, cada vez mais, o combate às violações de direitos no país”, afirmou a coordenadora nacional da Conaete.
O vice-coordenador da Conaete, Italvar Medina, destacou a quantidade de vítimas resgatadas. “Desde 2013, não havia mais de 2 mil trabalhadores resgatados em um mesmo ano. Esses números chamam atenção para o fato de que o trabalho escravo ainda é uma realidade marcante no país, podendo ser encontrado em qualquer local, tanto em cidades, quanto no meio rural”, apontou Medina.
Para lembrar o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Escravo, o MPT promove uma série de ações de conscientização sobre o crime.
Rio de Janeiro
O Projeto Ação Integrada: Resgatando a Cidadania (ProjAI) vai promover no dia 28, das 10h às 16h, um evento gratuito no Quiosque do Moïse, localizado no Parque Madureira, no Rio de Janeiro. O local foi escolhido em homenageam a Moïse Kabagambe, que foi assassinado em janeiro de 2022. O evento contará com café da manhã congolês e debate sobre trabalho análogo à escravidão.
Na última segunda-feira (23), o ProjAI e a Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo do Rio de Janeiro (Coetrae-RJ) lançaram manual para jornalistas sobre como comunicar o trabalho escravo. A iniciativa foi desenvolvida a partir da demanda por segurança apresentada pelas pessoas resgatadas e também da necessidade das organizações e dos profissionais que prestam os atendimentos em preservar o sigilo de informações sensíveis.
Sergipe
O MPT em Sergipe (MPT-SE) promove ações de conscientização sobre trabalho análogo à escravidão até esta sexta (27) na Praça General Valadão, no centro de Aracaju. A iniciativa integra campanha estadual realizada em parceria com o Instituto Social Ágatha e com o apoio do Grupo de Estudos e Pesquisa Trabalho Escravizado Contemporâneo da Universidade Federal de Sergipe (UFS).
Nesta quinta (26), às 9h, o MPT-SE e o Instituto Social Ágatha realizam o I Fórum de Combate ao Trabalho Escravo em Sergipe, que contará com palestras, debates e rodas de perguntas sobre a temática. As inscrições para participar do fórum podem ser feitas por meio deste link até esta quarta (25).
Rio Grande do Sul
O MPT no Rio Grande do Sul (MPT-RS) participará nesta quarta-feira (25) de oficina sobre trabalho escravo no Fórum Social Mundial 2023, em Porto Alegre. A instituição será representada pelo procurador do Trabalho Rogério Uzun Sanfelici Fleischmann. O painel tem como proposta o debate dos diferentes aspectos do trabalho análogo à escravidão no Brasil, com a apresentação de casos recentes, discussão dos desafios postos frente a contexto de precarização dos direitos do trabalhador e, por fim, a divulgação de canais de denúncia.
Pará
Em parceria com a Coetrae no Pará, o MPT vai realizar conscientização sobre os malefícios do trabalho análogo à escravidão no Terminal Rodoviário de Belém na próxima sexta-feira (27). A ação tem início a partir de 8h30 e está prevista distribuição de panfletos sobre o tema.
Além disso, o MPT participará de evento na Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em Belém. Serão discutidos o conceito de trabalho degradante e a importância de seu reconhecimento no direito brasileiro.
Brasília
O MPT participará nesta quinta-feira (26), às 14h30, do evento “Dia Nacional de Combate à Escravidão Contemporânea: Prevenção, Repressão e Reinclusão Social de Trabalhadoras e Trabalhadores Resgatados”, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Operação Resgate II
Entre as iniciativas de enfrentamento ao trabalho escravo ocorridas no ano passado, destaca-se segunda edição da Operação Resgate. Realizada em julho de 2022, retirou do trabalho análogo ao de escravo no Brasil 342 trabalhadores. Resultado do esforço de seis órgãos públicos, foi a maior ação conjunta com foco no combate ao trabalho análogo ao escravo e tráfico de pessoas no país. Quase 50 equipes de fiscalização estiveram diretamente envolvidas nas inspeções ocorridas em 22 estados e no Distrito Federal. A equipe contou com a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Data
O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo foi criado em homenagem aos auditores-fiscais do Trabalho Nélson José da Silva, João Batista Soares Lage e Eratóstenes de Almeida Gonçalves, além do motorista Aílton Pereira de Oliveira, que foram assassinados em Unaí, no dia 28 de janeiro de 2004, quando investigavam denúncias de trabalho escravo em uma das fazendas de Norberto Mânica. O episódio ficou conhecido como a chacina de Unaí.
