O 7º Seminário Jurídico de Seguros, que acontece no dia 24 de outubro, em Brasília (DF), tem como foco discutir o combate a fraudes na saúde suplementar e apontar os desafios regulatórios da atividade seguradora. O evento promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e Revista Justiça & Cidadania, com apoio da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) será realizado no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O seminário será composto por quatro painéis temáticos, coordenados por ministras e ministros do STJ, tendo também como palestrantes representantes da CNseg, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e da Superintendência de Seguros Privados (Susep).
Para a diretora jurídica da CNseg, Glauce Carvalhal, o encontro de representantes do setor segurador e do judiciário deve colaborar no entendimento dos assuntos relacionados aos seguros, apontar soluções para problemáticas do tema e destacar a atuação do setor perante a sociedade.
“A união entre o conhecimento técnico específico e a perspectiva jurídica é essencial para uma decisão equilibrada. Os magistrados trazem a visão jurídica e do que espera a sociedade, enquanto nós contribuímos com a expertise e especificidades que o setor possui” afirmou.
Programação
A programação o Seminário inclui palestras e debates com ministros STJ, especialistas do mercado de seguros e CEOs das maiores seguradoras do país e de agências reguladoras.
A abertura acontece a partir das 8h30 com a presença do diretor-geral da Enfam, ministro Benedito Gonçalves; do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques; do presidente CNseg, Dyogo Oliveira; do presidente da ANS, Paulo Roberto Rebello; e do superintendente da Susep, Alessandro Octaviani.
A primeira mesa de debates traz como tema “Fraudes da saúde suplementar”. Em seguida, haverá debates sobre “Seguros, Infraestrutura e Meio Ambiente”. O terceiro painel do evento vai abordar o “Código Civil e o contrato de seguro”. E finaliza com as discussões sobre “Desafios regulatórios do setor”.
Serviço
7º Seminário Jurídico de Seguros
Onde: Superior Tribunal de Justiça (STJ) – Auditório externo – Brasília (DF)
Data e horário: 24/10; das 8h30min às 17h30min
