Normativo agora conta com manual que estabelece cinco linhas de cuidado de atendimento à doença
Em reunião na segunda-feira, 25/8, a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou a alteração da Resolução Normativa (RN) 506/2022, que instituiu o Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde das Operadoras de Planos de Saúde, para inclusão da certificação em atenção oncológica. Assim, a ANS lança o Manual de Certificação de Boas Práticas em Atenção Oncológica – OncoRede, que traz diretrizes e critérios técnicos que operadoras de planos de saúde devem cumprir para obter o selo de qualidade na atenção ao câncer.
A iniciativa marca um avanço importante na forma como o tratamento oncológico é conduzido na saúde suplementar. O foco está na reorganização da rede assistencial, com destaque para a agilidade nos fluxos — o chamado fast track —, atuação de equipes multiprofissionais, rastreamento estruturado e melhora na comunicação com os pacientes, inclusive por meio do letramento em saúde.
Cinco tipos de câncer foram priorizados por sua alta incidência entre adultos no Brasil: mama, colo de útero, próstata, pulmão e cólon e reto. A certificação propõe superar a fragmentação dos serviços, muitas vezes responsável por atrasos no diagnóstico e no início do tratamento.
Segundo a diretora-presidente interina da ANS, Carla Soares, a certificação representa um avanço no cuidado em saúde. “Estamos dando um passo importante para qualificar a atenção oncológica na saúde suplementar. O câncer é uma doença em crescimento global, e essa certificação reforça o papel da ANS como promotora da qualidade no setor”, afirmou.
Ela também esclarece que o programa não altera os direitos dos beneficiários em relação às coberturas obrigatórias. “A certificação é um incentivo à qualificação, sem qualquer impacto nas regras do Rol de Eventos e Procedimentos em Saúde ou nos prazos máximos de atendimento. A cobertura obrigatória segue inalterada”, completou.
Para obter a certificação, as operadoras devem apresentar planejamento técnico adequado e implantar ao menos duas Linhas de Cuidado entre os cinco tipos de câncer priorizados. Os critérios são baseados em evidências científicas e mapeiam toda a jornada do paciente, da prevenção e rastreamento aos cuidados paliativos, promovendo mais agilidade, resolutividade e acolhimento ao longo do processo.
O diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS, Maurício Nunes, reforça que o grande objetivo é colocar o paciente no centro do cuidado. “Com essa certificação, queremos fortalecer a efetividade do cuidado oncológico. Isso significa diagnósticos mais rápidos, tratamentos mais coordenados, equipes atuando de forma integrada e um acolhimento mais humanizado. A expectativa é que o beneficiário sinta, na prática, a diferença”, afirmou.
Entre os principais avanços esperados estão a ampliação da prevenção, atuação multiprofissional, com médicos, enfermeiros, psicólogos, nutricionistas e outros profissionais atuando em conjunto; o uso de protocolos clínicos bem definidos para rastreamento e diagnóstico precoce; a criação de fluxos rápidos entre a biópsia e o início do tratamento; e a oferta de cuidados paliativos e de fim de vida qualificados, quando necessários.
A nova certificação é uma resposta concreta à necessidade de oferecer tratamentos mais ágeis, organizados e humanizados para milhares de brasileiros com câncer atendidos por planos de saúde.
Para mais informações sobre o Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde, clique aqui.
Em breve o Manual de Certificação de Boas Práticas em Atenção Oncológica – OncoRede será publicado no Diário Oficial da União e será divulgado pela Agência. Clique aqui para assistir ao vídeo sobre a publicação.
