Termo foi firmado com o Ministério da Saúde e Proteção Social do país para a colaboração científica e técnica
Nesta quarta-feira, 23/10, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) assinou um projeto de cooperação técnica com o Ministério da Saúde e Proteção Social (MSPS) da Colômbia para a colaboração científica e técnica entre os países. O projeto intitulado Identificação de boas práticas para melhorar a eficiência e a qualidade da atenção à saúde faz parte do acordo de cooperação entre Brasil e Colômbia e concretiza mais uma etapa do movimento que ANS vem fazendo para intensificar suas parcerias internacionais, criando intercâmbio de informações técnicas para oferecer melhorias regulatórias e de fiscalização, diversidade de mecanismos de transparência e maior defesa aos consumidores de planos de saúde no Brasil.
Para o diretor-presidente da ANS, Paulo Rebello, trata-se de uma importante medida para o aprimoramento do trabalho da Agência: “Estamos muito felizes em participar desse acordo, que abre as portas da ANS para novas ideias, boas práticas internacionais, contribuindo com a regulação de planos de saúde no país. Desde o início desse processo de ampliação de parcerias, nosso objetivo é aprimorar a qualidade dos serviços para sociedade e garantir os direitos dos consumidores”, declarou Rebello.
A relação entre a ANS e o governo colombiano começou em 2019. Na ocasião, o intuito das tratativas era buscar boas práticas de ambos os lados para melhorar a qualidade da saúde. Em um primeiro momento, um projeto em parceria com a Superintendência Nacional de Salud – Supersalud foi executado, de 2021 a 2023, cujo objeto foi o fortalecimento das capacidades técnicas da Supersalud, na elaboração de indicadores estratégicos e de gestão; e o fortalecimento das capacidades institucionais da ANS. Após isso, a Agência realizou nova parceria com o MSPS, para tratar de outros temas.
As experiências e desafios em saúde dos dois países apresentam similaridades. O MSPS foi identificado pela ANS por sua experiência em Modelos de Remuneração Baseados em Valor, bem como por vir dedicando esforços à Atenção Primária à Saúde (APS). A partir da compreensão sobre novos modelos de pagamento de prestadores de serviços de saúde, baseado em resultados clínicos e não clínicos, a ANS tem ampliado os debates acerca da temática, com objetivo de orientar o setor, apresentando formas de remunerar os prestadores de serviço em substituição ao Fee For Service exclusivo.
Em estudo publicado pela revista The Economist sobre modelos de remuneração, observou-se que a Colômbia foi o único país latino-americano estudado considerado como tendo um alinhamento moderado com os componentes de Value Based Healthcare (VBHC). Nesse sentido, a cooperação com o Ministério da Saúde e Proteção Social da Colômbia pode contribuir para o fortalecimento das iniciativas empreendidas pela ANS no setor de planos de saúde sobre Modelos de Remuneração Baseados em Valor.
“A estruturação, a consolidação e a disseminação de experiências de modelos de remuneração que efetivamente se caracterizam como baseadas em valor, continuam representando um grande desafio para o setor de saúde suplementar brasileiro, o que reforça a importância do nosso acordo com a Colômbia, já que eles podem trazer um olhar diferenciado para o que fazemos no Brasil”, salientou Rebello na ocasião da 606ª Reunião da Diretoria Colegiada (DICOL), quando os diretores aprovaram projeto a ser desenvolvido no âmbito do acordo de cooperação técnica entre a Agência e o MSPS da Colômbia.
A Atenção Primária à Saúde (APS) é outro foco da Agência na busca de intercâmbios internacionais. Isso porque desde 2017 a ANS tem estimulado as operadoras a estabelecerem um modelo de atenção baseado na APS para induzir melhorias no setor. Ainda que esse modelo, considerado o mais exitoso pela literatura na área, venha se expandindo na saúde suplementar brasileira, essa evolução continua encontrando barreiras. Nesse contexto, dado que a realidade na organização assistencial na saúde suplementar brasileira se encontra em constante processo de aprimoramento, é fundamental que a ANS busque conhecer as experiências internacionais por meio de parcerias. Assim, o desenvolvimento de projetos de cooperação técnica entre o Brasil e a Colômbia pode propiciar novos insumos para o avanço dos estudos e das ações regulatórias relacionadas à APS no setor suplementar brasileiro.
