Iniciativa busca fortalecer ambiente institucional seguro, ético e respeitoso para todos os colaboradores
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) acaba de publicar uma Política de Prevenção e Enfrentamento à Violência Laboral e ao Assédio Moral e Sexual. A medida estabelece princípios, diretrizes e procedimentos com o objetivo de promover um ambiente de trabalho saudável, seguro e pautado no respeito à dignidade de todas as pessoas que atuam na Agência. A Resolução Administrativa nº 88/2025 foi aprovada pela Diretoria Colegiada da Agência e publicada no Diário Oficial da União em 29/04/2025.
A política é aplicável a servidores públicos, terceirizados, estagiários, comissionados, trabalhadores com vínculo temporário e demais agentes públicos vinculados à ANS, e prevê mecanismos de acolhimento, escuta qualificada, formalização de denúncias e adoção de medidas protetivas. Também estão previstos programas de capacitação, ações educativas e acompanhamento de denúncias recebidas.
Entre os princípios que norteiam a iniciativa estão o respeito à dignidade humana, a valorização da diversidade, a promoção de relações institucionais harmoniosas, a confidencialidade no tratamento das denúncias e a responsabilização de condutas abusivas.
A diretora-presidente interina e diretora de Gestão interina da ANS, Carla Soares, destacou a relevância da nova normativa para o fortalecimento da integridade institucional. “Esta política é um instrumento importante para garantir um ambiente laboral onde todos se sintam respeitados, acolhidos e protegidos. A ANS reafirma seu compromisso com a ética, a equidade e a valorização das pessoas que constroem diariamente a sua missão institucional”, afirmou.
A nova política prevê a atuação coordenada entre as áreas de Recursos Humanos, Unidade Setorial de Integridade, Ouvidoria, Corregedoria e Comissão de Ética da ANS, com responsabilidades definidas no acolhimento, apuração e enfrentamento de práticas que possam configurar violência ou assédio.
A formalização de denúncias deve ser feita por meio da Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação – Fala.BR, na seção Ouviria Interna. O processo garante sigilo, acolhimento e o devido tratamento das informações, respeitando os direitos de todas as partes envolvidas. As denúncias podem ser registradas tanto pela vítima quanto por terceiros que tenham conhecimento de situações de violência laboral, assédio moral ou sexual no âmbito da Agência.
O documento também contempla medidas protetivas para preservar a integridade física e mental da pessoa afetada, como a possibilidade de realocação de setor ou autorização para teletrabalho, conforme avaliação técnica e consentimento da vítima.
Com a implementação da Resolução Administrativa nº 88/2025, a ANS reforça seu compromisso com a construção de um ambiente institucional seguro, justo e igualitário, no qual o respeito mútuo e a integridade são pilares da convivência profissional.
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