Desse total, 303 foram autuados e 42 levados ao pátio
A ARTESP (Agência de Transporte de São Paulo), responsável pelo gerenciamento do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros no Estado de São Paulo, efetuou, durante o mês de outubro um total de 1.461 fiscalizações em ônibus, vans e microônibus. As blitzes resultaram em 303 autuações, 50 retenções, 42 remoções ao pátio e 33 notificações.
As operações foram realizadas em 75 municípios paulistas com o objetivo de assegurar a qualidade dos serviços e a segurança dos usuários que realizam viagens intermunicipais.
Os principais motivos de autuação foram: transporte de passageiros sem autorização; veículo sem condições de higiene e conforto; falta ou defeito em equipamento obrigatório; veículo em serviço sem portar documento obrigatório; alteração do valor da tarifa sem autorização; empresa cadastrada no regime de fretamento realizando cobrança individual de passagens; irregularidades nos adesivos externos; não portar declaração de vistoria válido; atraso na realização de viagem por culpa da transportadora; e veículo com identificador de destino desligado ou inoperante.
As operações de fiscalização aconteceram nos seguintes municípios: Angatuba; Araçatuba; Araraquara; Araras; Atibaia; Avaré; Bálsamo; Barretos; Barueri; Bauru; Boituva; Campinas; Conchal; Cravinhos; Cubatão; Franca; Franco Da Rocha; Getulina; Guararapes; Itapetininga; Itapeva; Itapevi; Itatiba; Itirapina; Itupeva; Ituverava; Jaboticabal; Jacareí; Jales; Jambeiro; Jandira; Jundiaí; Leme; Limeira; Lins; Mairinque; Marília; Mirante Do Paranapanema; Mogi Das Cruzes; Nova Odessa; Osasco; Ourinhos; Paraguaçu Paulista; Paraibuna; Paulínia; Pederneiras; Pinhalzinho; Piracicaba; Pirassununga; Piratininga; Porto Ferreira; Praia Grande; Presidente Prudente; Promissão; Ribeirão Preto; Rio Claro; Sales Oliveira; Santa Fé Do Sul; Santa Rita Do Passa Quatro; Santo André; São Bernardo Do Campo; São Carlos; São Joaquim Da Barra; São José Do Rio Preto; São José Dos Campos; São Paulo; São Simão; Serrana; Sertãozinho; Sorocaba; Sumaré; Tanabi; Valinhos; Vera Cruz e Vinhedo.
“Estamos atentos aos mais diversos tipos de irregularidades. Além de verificar as documentações, tanto dos motoristas quanto dos veículos, os equipamentos de segurança e o cumprimento dos horários de saídas e chegadas dos ônibus são alguns dos principais pontos de atenção”, explica Reonaldo Raitz Leandro, superintendente da Diretoria de Procedimentos e Logística da ARTESP. “Por meio das fiscalizações é possível coibir o transporte clandestino de forma efetiva e, assim, assegurar que as pessoas possam viajar com segurança, tranquilidade e conforto”, destaca.
A ARTESP realiza periodicamente em todo o estado blitzes de fiscalização para acompanhar os serviços prestados pelas empresas devidamente registradas na Agência efetuando auditoria de frota, garagem e instalações, além de ações fiscais nos terminais rodoviários para acompanhamento na operação das linhas regulares. A Agência, para coibir o transporte irregular, também realiza ações fiscais em rodovias, periodicamente.
Orientações aos usuários
Os passageiros que utilizam transportes clandestinos correm sérios riscos porque esses veículos não passam pelas vistorias técnicas exigidas pela ARTESP e nem oferecem o pagamento de seguros de viagem. Ou seja, caso aconteça qualquer tipo de acidente, a pessoa não terá onde reivindicar seus direitos. Durante a fiscalização, os veículos que apresentam irregularidades podem ser retirados de circulação e, neste caso, os passageiros são realocados em um ônibus devidamente regulamentado.
Serviço de fretamento
Para evitar possíveis transtornos na contratação de serviço de fretamento para viagens intermunicipais no Estado de São Paulo, a ARTESP recomenda que o usuário consulte com antecedência os dados da empresa escolhida e os veículos cadastrados junto à Agência. Antes do embarque é possível consultar a regularidade do veículo por meio do QRCode situado próximo a porta.
Ouvidoria
As atividades das equipes de fiscalização ao Transporte Intermunicipal de Passageiros abrangem todos os municípios de São Paulo e atendem também denúncias encaminhadas à Ouvidoria. Qualquer usuário pode denunciar problemas de má conservação dos ônibus, não cumprimento de horário, falta de itens obrigatórios, entre outros pelo 0800 727 83 77, com atendimento gratuito de segunda a sexta, exceto feriados, das 7h às 19h, ou pelo e-mail ouvidoria@artesp.sp.gov.br.
