Associação de Advogados, AASP abordará os 80 Anos da CLT e sua relevância durante o 14º Encontro Anual

Evento, amplamente aguardado e de grande significado na área jurídica, discutirá temas relevantes para o Direito no Brasil

A Associação de Advogados (AASP) está prestes a sediar o 14º Encontro Anual, que acontecerá de 24 a 26 de agosto, em celebração ao mês da Advocacia. O evento, amplamente aguardado e de grande significado na área jurídica, discutirá temas relevantes para o Direito no Brasil, além de proporcionar uma experiência única de aprendizado, compartilhamento e networking.

Um desses temas será o painel dedicado aos “80 Anos da CLT”, que acontecerá na sexta-feira, dia 25. Este ano marca o octogésimo aniversário da Consolidação das Leis do Trabalho, uma das legislações mais importantes e emblemáticas do país.

Carla Teresa Martins Romar, mestre e doutora em Direito do Trabalho e perita em Relações Trabalhistas, trará uma abordagem essencial sobre os “Desafios da proteção social no século XXI”, em um momento em que as relações de trabalho e a dinâmica do mercado passam por transformações significativas.

Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro, mestre e doutora em Direito do Trabalho e juíza do trabalho titular da 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul, levará à mesa a discussão sobre “Provas Digitais – A Nova Dimensão dos Meios de Prova: Desafios e Oportunidades”. Em um mundo cada vez mais digital, essa discussão é fundamental para entender como as provas digitais estão moldando o cenário jurídico.

A mesa será presidida por Roberto Parahyba de Arruda Pinto, especialista em Direito do Trabalho e ex-presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP) e da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), que por meio da sua vasta experiência na área contribuirá para uma discussão enriquecedora.

A importância de abordar os “80 Anos da CLT” no Encontro Anual da AASP não pode ser subestimada. A CLT é um marco histórico que moldou as relações de trabalho no Brasil e sua evolução ao longo das últimas oito décadas reflete as mudanças na sociedade e na economia. Este painel oferecerá insights valiosos sobre como as leis trabalhistas estão se adaptando aos desafios contemporâneos e como as provas digitais estão se tornando cada vez mais relevantes no contexto jurídico.

Realizado novamente em Campos do Jordão – SP, a cidade será o cenário do Encontro para discutir temas pertinentes às demandas contemporâneas do mercado, à nova advocacia, às evoluções do setor e a tópicos relevantes para a sociedade em geral. A programação abrange uma variedade de painéis e sessões de discussão, incluindo uma plenária sobre direito imobiliário e a influência das plataformas digitais, bem como diálogos sobre advocacia e tribunais superiores. Confira:

Programação

24 de agosto – Quinta-feira

• 17h – Credenciamento
• 19h – Solenidade de abertura
• 19h30 – Palestra de abertura “Valores: do que estamos falando?” com Denise Fraga
• 20h30 – Show de Mariana Aydar com coquetel

25 de agosto – Sexta-feira

9 h – Painéis simultâneos

Painel 1 – Flexibilização dos princípios tributários

• Segurança jurídica e os limites da coisa julgada em matéria tributária
• Heleno Taveira Torres
• Sentido e abrangência do Princípio da Capacidade Contributiva
• Betina Treiger Grupenmacher
• Presidente de mesa: Mário Luiz Oliveira da Costa

Painel 2 – Contratualização do Direito de Família

• Contratualização da conjugalidade
• Silvia Felipe Marzagão
• Pluralidade de vínculos afetivos e paradoxos da contratualização
• Gustavo Tepedino
• Presidente de mesa: Viviane Girardi

Painel 3 – Desconsideração da personalidade Jurídica

• Desconsideração da Personalidade Jurídica: requisitos e especificidades
• Caio Julius Bolina
• Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica – Controvérsias processuais
• Sofia Temer   
• Presidente de mesa: Arystóbulo de Oliveira Freitas

10h15 – Coffee Break

10h45 – Painéis simultâneos

Painel 4 – Improbidade Administrativa

• Prescrição na improbidade
• Carlos Ari Sundfeld
• Tema: Improbidade administrativa e regime jurídico
• Sarah Merçon-Vargas
• Presidente de mesa: Antonio Ruiz Filho

Painel 5 – 80 anos da CLT

• Tema: Desafios da proteção social no século XXI
• Carla Teresa Martins Romar 
• Provas digitais – a nova dimensão dos meios de prova: desafios e oportunidades
• Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro
• Presidente de mesa: Roberto Parahyba de Arruda Pinto

Painel 6 – Mercado de seguros – inovação e regulação

• Inteligência Artificial e Aplicabilidade na Atividade de Seguros Privados
• Angelica Carlini
• Inovações regulatórias no campo do seguro
• Marcelo Mansur Haddad
• Presidente de mesa: Renato José Cury

12 h – Intervalo para o almoço

14 h – Plenária – O direito imobiliário e as plataformas digitais

• Assembleias digitais nos condomínios; Assembleias permanentes; Novas formas de declaração de vontade
• Márcio Rachkosky
• Locações por aplicativos
• Aline de Miranda Valverde Terra
• Presidente de mesa: Flávia Fornaciari Dórea

15h20 – coffee break

Diálogos: Advocacia e Tribunais Superiores

15h50 – Advocacia no TST

• Antonio Galvão Peres
• Estratégias e cautelas do advogado
• Delaíde Miranda Arantes  
• Presidente de mesa: Luís Carlos Moro

17h – Advocacia no STJ

• Daniel Amorim Assumpção Neves 
• Estefânia Viveiros 
• Paulo Dias de Moura Ribeiro 
• Rogéria Dotti
• Presidente de mesa: André Almeida Garcia

26 de agosto – Sábado

9h30 – Advocacia no TSE

• Floriano de Azevedo Marques Neto
• Fernando Neisser 
• Marcio Kayatt
• Presidente de mesa: Paula Lima Hyppolito dos Santos Oliveira

10h30 – Coffee break

10h50 – Advocacia no STF

• Carlos Mário Velloso
• Wagner Rossi Rodrigues
• Presidente de mesa: Silvia Rodrigues Pachikoski

11h30 – Conferência de encerramento

• Alexandre de Moraes

12h10 – Encerramento

Serviço

• Data: 24 a 26 de agosto (quinta-feira a sábado)
• Local: Campos do Jordão Convention Center
• Endereço: Av. Macedo Soares, 499 – Capivari, Campos do Jordão, 12460-000
• Para mais informações e inscrições acesse a página do evento no link

Valores

• Associado AASP: R$ 200,00
• Estudante: R$ 200,00
• Não Associado: R$ 400,00

Estabelecimentos parceiros: 

15% de desconto

Home Green Home

Rua Adolfo Torresin, 800 – Alto do Capivari

Campos do Jordão CEP: 12460-000

Telefone: (12) 3669-0300

reservas@homegreenhome.com.br

Localizado a 5,1 km do Convention Center, 12 minutos de carro.

10% de desconto

Pousada Annecy

Rua Paulo Ribas, 599 – capivari – Campos do Jordão – SP – CEP: 12460-000

Telefone: (12) 3663-3617 | (12) 3663-3641

WhatsApp: (12) 99783-8519

Localizado a 400 metros do Convention Center

10% de desconto

Mercearia

Av. Victor Godinho, 25 – Vila Capivari

Será fornecido 10% de desconto com apresentação do crachá

Válido de 24 a 26 de agosto

Desconto de 15% nas lojas Spinassi Chocolate:

Válido nos dias 24, 25 e 26 de agosto

Lojas participantes:

Av: Frei Orestes Girar n 3359 Jaguaribe (loja de fábrica)

Av. Macedo Soares, 400

Av: Jose Manoel Gonsalves loja 13 Capivari

Av: Jose de oliveira Damas 961 Capivari

Jardim Belvedere Morro do Elefante.

Desconto de 15% em todos os restaurantes abaixo:

Vemaguet 67 Cervejaria

Av. Vitor Godinho, 206, Vila Capivari

(12) 3663-4532

Gerente: Fred (12) 99793-0102

Lugarzinho Café

Av. Macedo Soares, 340, loja 1, Vila Capivari

(12) 3663-7637

Gerente: Alexandre (12) 97412-2485

Cantinho Suiço

Av. Macedo Soares, 340, lojas 3 e 4, Vila Capivari

(12) 3663-7627

Gerente: Alexandre (12) 97412-2485

Empório

Av. Macedo Soares, 123, Vila Capivari

Gerente: (12) 99777-5188

Cantinho da Serra Grill

Av. Macedo Soares, 457, Vila Capivari

(12) 3663-4448

Gerente: Alexandre (12)99748-5280

Churrasco Ao Vivo

Rua Heitor Penteado, 82, Vila Capivari

(12) 3663-6430

Gerente: Junior e Rafael (12) 99798-1575