Sem categoria Primeira Seção discute se sindicato precisa de autorização de cada filiado para reter honorários contratuais porUniverso do Seguro20 de dezembro de 2022
Sem categoria STJ suspende atividades judicantes nos dias 29 e 30 de dezembro; peticionamento só por e-mail porUniverso do Seguro20 de dezembro de 2022
Sem categoria Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre medidas protetivas na Lei Maria da Penha porUniverso do Seguro20 de dezembro de 2022
Sem categoria Ministro Jorge Mussi anuncia aposentadoria e faz sua última sessão na Quinta Turma porUniverso do Seguro20 de dezembro de 2022
Sem categoria Especialistas discutem os direitos humanos na gestão pública porUniverso do Seguro20 de dezembro de 2022
Sem categoria Comissão aprova projeto que limita bloqueio de recursos para cultura porUniverso do Seguro20 de dezembro de 2022
Sem categoria Colegiados de direito penal proferiram mais de 143 mil decisões em 2022 porUniverso do Seguro20 de dezembro de 2022
Sem categoria Tribunal encerra 2022 com recorde de julgamentos e reduz estoque processual pelo quinto ano seguido porUniverso do Seguro20 de dezembro de 2022
Sem categoria Qualificação da investigação é destaque nos órgãos julgadores de direito penal porUniverso do Seguro20 de dezembro de 2022
Sem categoria Concursos, medicamentos e meio ambiente na pauta dos colegiados de direito público porUniverso do Seguro20 de dezembro de 2022
Sem categoria Ministro Paulo Sérgio Domingues estreia na Primeira Turma porUniverso do Seguro20 de dezembro de 2022
Sem categoria Perito tem o direito de ser intimado da decisão que define o devedor de seus honorários porUniverso do Seguro20 de dezembro de 2022
Sem categoria Devolução de custas no STJ poderá ser feita por Pix porUniverso do Seguro20 de dezembro de 2022
Sem categoria CNJ aprova norma para orientar reconhecimento de suspeitos e evitar condenação de inocentes porUniverso do Seguro20 de dezembro de 2022
