Novo regime também permite a captação de recursos por meio de títulos de dívida corporativa como debêntures e notas comerciais
A B3, bolsa do Brasil, dá início à estratégia para implementação do Regime Fácil – Facilitação do Acesso a Capital e de Incentivo a Listagens, iniciativa da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) que tem como objetivo ampliar o acesso de companhias de menor porte ao mercado de capitais e expandir as possibilidades de captação de recursos. Com regras simplificadas e proporcionais à realidade dessas empresas, o regime representa um marco na democratização do mercado de capitais.
Instituído pelas Resoluções CVM 231 e 232 e com vigência a partir de janeiro de 2026, a criação do Regime Fácil exigiu uma série de mudanças regulatórias. A B3 participou da construção do projeto desde o início, em parceria com o regulador, contribuindo para a modernização das normas e evolução do mercado.
O Fácil é voltado para companhias com faturamento bruto anual inferior a R$ 500 milhões e irá facilitar a entrada de novas empresas no mercado de capitais, permitindo a listagem com regras flexíveis como substituição do Formulário de Referência pelo Formulário Fácil; divulgação de resultados em períodos semestrais, em vez de trimestrais; isenção da apresentação do relatório de sustentabilidade; e a possibilidade de cancelamento de registro mediante OPA com quórum reduzido, entre outras vantagens.
“Para os investidores, o Fácil mantém salvaguardas importantes, mesmo com a simplificação regulatória, como auditoria independente e transparência de informações. Além do acesso a uma nova gama de ativos, os investidores terão oportunidade de investir mais cedo em empresas com alto potencial de valorização, ampliando a diversificação do portfólio”, comenta Flavia Mouta, diretora de Emissores e Relacionamento na B3.
Para se listar pelo Fácil, a empresa deverá ter registro na CVM como companhia aberta, ser uma sociedade anônima e estabelecer um Conselho de Administração. As empresas poderão realizar ofertas tradicionais, com dispensas, ou optar pela Oferta Direta, novo modelo criado especialmente para o Fácil, que permite a captação de até R$ 300 milhões por ano sem a contratação de coordenador líder.
Outra vantagem é que as empresas podem realizar a emissão de títulos de dívida corporativa. As regras facilitam a emissão de debêntures, com ou sem garantia, voltadas para investidores qualificados ou profissionais, e também a captação de recursos de curto prazo com flexibilidade e agilidade por meio de notas comerciais.
“As empresas de menor porte terão uma alternativa para acessar investidores e captar recursos, com regras e custos proporcionais à sua realidade, seja por meio de ações ou de títulos de dívida. Existe uma demanda represada por financiamento em empresas menores e fora dos grandes centros, o Fácil chega justamente para destravar esse potencial, ampliando a diversidade de emissores e fortalecendo todo o mercado”, explica Flavia Mouta.
Vantagens da listagem na B3 pelo Regime Fácil
A B3 oferece a melhor infraestrutura do mercado para viabilizar o Regime Fácil, com conexão estabelecida com as corretoras, assessores financeiros, escritórios de advocacia, além de uma base completa, formada por milhões de investidores.
Com a listagem na B3, o registro na CVM é feito de forma automática. As empresas listadas na B3 pelo Fácil serão negociadas no segmento de listagem básico, no mesmo ambiente das grandes companhias brasileiras, o único diferencial será uma marcação no nome de pregão para identificação dessas empresas.
Com mais de 400 empresas já listadas, a B3 possui um ecossistema consolidado, variedade de produtos, além de consultoria e apoio regulatório, com suporte personalizado e capacitação, para empresas de todos os portes, ao longo de toda a jornada pelo mercado de capitais.
Guia para as empresas
Para apoiar as empresas interessadas em se listar pelo Regime Fácil, a B3 lançou um guia com informações detalhadas sobre as regras, tipos de oferta disponiveis e passo a passo para a listagem. O material será atualizado periodicamente e está disponível no link: Fácil – Content B3
