Criado pela Controladoria Geral da União, selo visa promover no país um ambiente corporativo mais íntegro, ético e transparente, combater fraudes e corrupção, entre outros riscos, nas corporações; participação é voluntária e as empresas devem cumprir uma série de requisitos para conquistar a chancela
Pela segunda vez consecutiva, a BB Previdência está sendo reconhecida como uma empresa que implementa uma cultura organizacional baseada na integridade, transparência e confiabilidade em todos os seus processos por ter mecanismos de prevenção, detecção e remediação de atos de corrupção e fraudes, entre outros riscos, internamente e junto a clientes e fornecedores. A BB Previdência está entre as instituições reconhecidas com o Selo Pró-Ética 2022-2023, anunciadas nesta quinta-feira, 30 de novembro, durante evento da Controladoria Geral da União (CGU), em São Paulo.
O reconhecimento é bienal e a BB Previdência, uma das principais entidades de Previdência Fechada Complementar do País e que faz parte do conglomerado Banco do Brasil, também recebeu o selo referente a 2020-2021. O Pró-Ética, criado pela CGU em 2010, tem a finalidade de estimular as empresas e instituições, nacionais e estrangeiras instaladas no País, a reduzir riscos de fraudes e corrupção a fim de combater esse tipo de crime e de aumentar a confiança da sociedade nas corporações, bem como a segurança nas relações entre os setores público e privado.
“É um compromisso com a ética que as empresas assumem voluntariamente e todos os processos são meticulosamente analisados e avaliados pela CGU para a concessão da chancela”, explica Eder Luiz Menezes de Faria, diretor-presidente da BB Previdência, acrescentando que, entre os requisitos básicos para a obtenção do Pró-Ética, as participantes precisam fazer parte do Pacto Empresarial Pela Integridade e Contra a Corrupção, criado em 2005 pelo Instituto Ethos em parceria com várias organismos, incluindo internacionais, como programas da Organização das Nações Unidas (ONU).
Outros pontos importantes analisados pela CGU para a concessão do Pró-Ética são autonomia e independência para as áreas de compliance, bem como o comprometimento da alta direção das instituições no combate à corrupção, subornos e fraudes, além de implantação de processos que tornem as corporações íntegras e transparentes, observa Clarice de Sousa Coutinho de Moura Alves, gerente de Controles Internos, Riscos e Segurança da entidade. Ter um código de ética, políticas e procedimentos de integridade e de responsabilidade social efetivos; uma área responsável pelo programa de integridade e gestão de riscos, monitoramento de canais de denúncia e de respostas funcionando ininterruptamente, são outros requisitos importantes.
Demonstração financeira clara, precisa e confiável
Na lista de exigências a serem cumpridas, estão o combate ao trabalho escravo ou análogo à escravidão, pois as participantes não podem constar em listas sujas do trabalho; a inexistência de débitos na Justiça do Trabalho; e certificação de regularidade no FGTS. As instituições não podem também estar respondendo a Processo Administrativo de Responsabilização e ter celebrado algum Acordo de Leniência, ressalta Faria. “Os registros contábeis e os relatórios e demonstrações financeiras devem ser precisos e claros para assegurar confiabilidade.” As empresas devem ter certidão de regularidade fiscal junto à Receita Federal.
Clarice Coutinho explica que todo o processo para tornar uma instituição íntegra, transparente e confiável está baseado em três pilares: prevenção de riscos, mecanismos de detecção e mecanismos de remediação com aplicação de medidas imediatas, se surgirem problemas que afetem a reputação das companhias. “O treinamento e a comunicação são requisitos e muito importantes antes, durante e após a implantação de uma cultura de integridade nas empresas. Todos os colaboradores, clientes e fornecedores participam e devem estar comprometidos e em conformidade.”
O processo de análise dos formulários enviados pelas participantes para a CGU é longo. Neste ano, foi iniciado em fevereiro e a Controladoria também pode solicitar evidências de que os requisitos básicos e os formulários de integridade enviados realmente atendem as exigências para a concessão do Selo Pró-Ética. “Este ano, a CGU avaliou bastante a gestão de riscos, ou seja, os cuidados das instituições com a segurança, para combater e mitigar fraudes e corrupção.”
Conforme Faria, a obtenção dessa chancela é importante, sobretudo, para clientes e participantes dos planos de previdência complementar administrados pela instituição. “Quando se pensa em previdência complementar, se pensa em realizar sonhos e garantir uma aposentadoria tranquila. As pessoas querem segurança e rentabilidade; e confiar na instituição que está cuidando de seus investimentos faz toda diferença”, enfatiza o executivo.
“Além desse selo, a BB Previdência conquistou, em março de 2023, as certificações nas Normas ABNT NBR ISO 37301 e ISO 37001, respectivamente, pelos seus Sistemas de Gestão de Compliance e Antissuborno”, conclui o diretor-presidente da entidade.
