Existem benefícios fiscais para os participantes dos planos de previdência privada
Entre os dias 15 de março e 31 de maio de 2023, todos aqueles que tiveram renda tributável igual ou superior a R$ 28.559,70 no ano passado devem fazer a Declaração de Imposto de Renda 2023 (ano base 2022). Mas a partir de hoje já é possível fazer o download do programa para preenchimento do documento no site gov.br. A novidade é que a declarações pré-preenchidas e restituições via Pix terão prioridade no recebimento.
Sandro Bonfim, superintendente de Produtos da Brasilprev – empresa referência do mercado brasileiro de previdência privada, com mais de 2,5 milhões de clientes e R$ 349 bilhões de ativos sob gestão –, lembra que esse tipo de poupança no longo prazo oferece benefícios fiscais. O executivo preparou 7 dicas para os contribuintes e, mais abaixo, simulações que mostram os benefícios fiscais que só os planos de previdência podem proporcionar:
1. Junte a papelada – Reúna todos os documentos pessoais necessários: Informe de Rendimentos, recibos e notas fiscais de médicos, dentistas e outros serviços de saúde, bem como os de doações. Se você for autônomo, inclua os comprovantes do Livro-Caixa.
2. Faça download do programa – Vá ao site da Receita Federal, https://www.gov.br/receitafederal/pt-br, e faça o download do programa (disponível a partir de 09 de março). Atenção: para evitar problemas com vírus e malwares, não “baixe” de outro endereço.
3. Modelo Simplificado ou Completo? – O melhor modelo de declaração vai depender da renda auferida em 2022 e das possíveis deduções. Após preencher todos os rendimentos e as próprias deduções, o sistema da Receita automaticamente vai indicar a melhor opção!
4. Como declarar os planos de previdência privada? – Quem possui planos VGBL deve informar o montante de contribuições feitas ao plano até o final do ano base na ficha de Relação de Bens e Direitos (código 97). Dica: os rendimentos dos planos não devem ser incluídos; por isso use sempre o valor informado no Informe de Rendimentos enviado pela entidade de previdência. Já as contribuições aos Planos PGBL devem ser informadas na ficha de Pagamentos e Doações Efetuadas (código 36). Atenção: o limite máximo de deduções com planos de previdência da modalidade PGBL é de 12% do total de rendimentos tributáveis do ano.
5. Participação de Lucros e Resultados (PLR) – Desde 2013, vigora a Medida Provisória nº 597/2012 que determina regras relativas à tributação do Imposto de Renda no pagamento de Participação de Lucros e Resultados. Pelo que prevê a MP, os valores recebidos a título de PLR são tributados exclusivamente na fonte.
6. Cheque antes de enviar – Ao terminar de preencher a sua declaração, é importante checar se todos os campos necessários foram preenchidos. O próprio programa oferece esse recurso. Para sua segurança, imprima a declaração, assim como o recibo, e os guarde em local seguro.
7. Olho no prazo – Em 2023, a Receita Federal estendeu o prazo para 15 de maio, que geralmente vai até abril. Mas a Brasilprev recomenda não deixar para a última hora, pois costuma haver um grande tráfego na internet – e quem entrega depois da data-limite, paga multa.
Simulações mostram como fazer os cálculos para aportes em PGBL
Os planos PGBL permitem que o investidor deduza as contribuições realizadas ao plano da base de cálculo do Imposto de Renda até o limite de 12% de sua renda bruta anual tributável, desde que contribua com o regime geral (INSS) ou regime próprio dos servidores públicos. O caso a seguir traz um exemplo de uma pessoa com renda anual de R$ 100 mil em duas situações: na primeira sem realizar contribuições à previdência; na segunda, contribuindo em um PGBL com R$ 12 mil no ano (o equivalente a 12% da renda bruta).
“Como o valor aportado no PGBL pode ser deduzido da base de cálculo do imposto de renda, na ‘Situação 2’ o imposto a pagar foi R$ 3.300 menor. Além disso, se este for investido anualmente em um plano de previdência, especialmente por mais de 10 anos, o resultado pode ser ainda melhor por conta da rentabilidade gerada com a aplicação desse valor ao longo do tempo”, explica o superintendente de Produtos da Brasilprev, Sandro Bonfim.
Abaixo, duas simulações com períodos distintos que demonstram este efeito. Elas consideram que, anualmente durante 10 ou 20 anos, o benefício fiscal de R$ 3.300 foi investido em um plano de previdência, utilizando uma taxa de juros de 6% a.a.
Ao final de 10 anos, o investidor terá acumulado cerca de R$ 46 mil e, em 20 anos, essa quantia ultrapassa os R$ 128 mil, um ganho relevante. Finaliza Sandro: “Na prática, o benefício proporcionado pelo PGBL representa um diferimento fiscal, uma vez que no momento do recebimento da renda ou dos resgates dos recursos do plano a incidência de imposto de renda ocorre sobre o valor total acumulado, ou seja, sobre o capital aportado mais os rendimentos. Se a opção de tributação for pela Tabela Regressiva, a alíquota a ser aplicada decresce de acordo com o tempo decorrido de cada aporte até o momento de seu resgate, iniciando em 35% e atingindo um patamar mínimo de 10% após 10 anos”.
