Declaração da XVII Cúpula do Brics reconhece ‘responsabilidade compartilhada’ na agenda energética e faz apelo ao papel dos países desenvolvidos em oferecer financiamento climático, mas não aponta para consensos ambiciosos na agenda do clima
O Greenpeace Brasil celebra a adoção da Declaração de Líderes dos Brics sobre Financiamento Climático, assim como o maior destaque dado à pauta de ambiente e clima nas discussões da XVII Cúpula do Brics e a menção à proposta brasileira de criação do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, em inglês). Porém, lamenta a manutenção de posicionamento conservador do fórum sobre combustíveis fósseis e lembra que alguns países do Brics têm condições de promover ações climáticas mais ambiciosas e justas.
A especialista em política internacional do Greenpeace Brasil, Camila Jardim, afirma:
“Temas centrais nas discussões climáticas, como o papel dos países desenvolvidos em prover financiamento climático aos em desenvolvimento, bem como a preocupação com medidas unilaterais de comércio com justificativa ambiental, aparecem de forma contundente na Declaração. Porém, ainda que seja novidade ver documentos do Brics tão conectados com as negociações do clima, o texto, infelizmente, reflete posicionamentos antigos e conservadores do grupo em relação aos fósseis, sem apontar para consensos mais ambiciosos na agenda do clima. Assim, se por um lado o documento reconhece que o Brics possui uma ‘responsabilidade compartilhada’ por ser grandes produtores e consumidores de energia, por outro, insiste na posição de que os combustíveis fósseis ainda terão um papel importante no mix energético global”.
A especialista em política climática do Greenpeace Brasil, Anna Cárcamo, destaca:
“A declaração do BRICS referente ao financiamento climático é extremamente oportuna, considerando que na COP29 a nova meta de financiamento decepcionou e o financiamento climático precisa ser ampliado, especialmente por países desenvolvidos, conforme suas responsabilidades históricas. Porém, um posicionamento comum e robusto dos BRICS sobre o aumento da ambição em mitigação e adaptação às mudanças do clima, incluindo a transição para longe dos combustíveis fósseis e para zerar o desmatamento, seria igualmente necessário”.
Falta de ambição climática
Anna Cárcamo também pontua que, ainda que os países desenvolvidos devam liderar a transição energética, os países dos Brics são responsáveis por elevadas emissões de gases de efeito estufa, e alguns deles têm condições de promover ações climáticas mais ambiciosas e justas. A porta-voz lamenta que declaração deste domingo não tenha feito menção às NDC, as metas climáticas nacionalmente determinadas.
“Muitos países do Brics são extremamente vulneráveis à crise climática, e estão em condições de promover ações climáticas mais ambiciosas e justas, inclusive através da apresentação e implementação de novas metas climáticas nacionais, as NDCs, que não foram mencionadas na Declaração. Por enquanto, apenas o Brasil e os Emirados Árabes do bloco apresentaram suas novas NDCs, e os países perderam a oportunidade de fazer um chamado para que todos apresentem NDCs fortes e alinhadas aos objetivos do Acordo de Paris antes da COP30, o que será essencial para que possamos manter um clima saudável e seguro para presentes e futuras gerações”, diz Cárcamo.
Oportunidades para a COP30
OGreenpeace avalia que a expansão do Brics, apesar de oferecer novos desafios para construção de consensos, pode ser uma grande oportunidade para o Brasil costurar vitórias importantes para a COP30. Além da menção ao Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF) na Declaração deste domingo – iniciativa brasileira que busca garantir financiamento para a conservação de florestas tropicais -, a oficialização da entrada da Indonésia no Brics e a inclusão de outros países florestais como parceiros coloca o bloco como um grupo crescentemente relevante sob o ponto de vista de florestas e biodiversidade.
“Apesar de ter presidências mais curtas, de apenas 6 meses, esperamos que os diálogos dos BRICS continuem avançando no segundo semestre, inclusive às margens do G20, na África do Sul. Isso pode ajudar o Brasil a entregar resultados reais para as florestas do mundo todo na COP30, especialmente lançando um plano de ação para o fim do desmatamento global dentro da convenção do clima da ONU. Essa é uma expectativa que temos, como sociedade civil ambientalista, ao ter pela primeira vez uma COP do clima na Amazônia”, aponta Jardim.
A reunião da XVII Cúpula do Brics, no Rio de Janeiro, acontece até a segunda-feira (07), apesar da declaração dos líderes ter saído já neste domingo. O Greenpeace seguirá acompanhando o evento.
