A BSM Supervisão de Mercados, principal autorreguladora do mercado de capitais brasileiro, lançou um Guia de Alertas para apoiar os participantes dos mercados administrados pela B3 no cumprimento dos seus deveres de controle e de monitoramento estabelecidos na regulação e autorregulação vigentes. O documento está disponível no site da BSM.
O Guia de Alertas reúne boas práticas para identificação de indícios de atipicidades em ofertas e em operações e também exemplos e sugestões para os participantes desenvolverem alertas relacionados a possíveis condutas irregulares e atípicas, conforme disposto na Resolução CVM 62.
“O mercado de capitais passa por transformações constantes como entrada de novos produtos e serviços, aumento do número de investidores e de operações, maior nível de complexidade, competitividade, entre outros. Esses elementos demandam aprimoramento do monitoramento contínuo da supervisão de ofertas e operações. O objetivo da BSM é ampliar a troca de conhecimento e a orientação ao mercado para auxiliar os participantes a identificar práticas irregulares e garantir um ambiente seguro para os investidores e demais agentes”, comenta André Demarco, diretor de autorregulação da BSM.
Os principais conceitos relacionados a potenciais atipicidades identificadas no mercado de valores mobiliários e a operações que exigem monitoramento constante são:
- Transferência atípica de recursos – termo utilizado para identificar operações entre investidores que apresentam características incomuns e potencialmente irregulares, geralmente são coordenadas e previamente acordadas entre as partes, em que uma é ganhadora e a outra perdedora, de forma sistemática e recorrente.
- Insider Trading – prática que consiste no uso indevido de informações privilegiadas relacionadas aos negócios de companhias abertas, ou seja, informações sigilosas e relevantes, que, uma vez tornadas públicas, são capazes de influenciar a decisão de um investidor comum.
- Layering – forma de condução de preço que ocorre quando um investidor insere ou modifica ofertas supostamente fictícias com o objetivo de criar liquidez artificial no livro de ofertas do ativo. Essa prática é considerada irregular pois prejudica a concorrência justa e pode levar outros investidores a tomarem decisões de investimento com base em informações criadas de forma artificial.
- Spoofing – forma de condução de preço que cria liquidez artificial no livro do ativo, usando oferta de tamanho desproporcional às existentes, com o objetivo de influenciar investidores a superar a oferta artificial e gerar negócio do lado oposto do livro.
- Front running – operações que oferecem vantagem indevida a um investidor que, por supostamente possuir conhecimento prévio de que determinada operação será realizada, antecipa-se a ela, obtendo benefício financeiro
- Day Trade – o guia apresenta ranking dos investidores que realizaram day trade para acompanhar os dados relacionados às operações cuja abertura e encerramento de posição ocorrem no mesmo dia. O monitoramento dessas operações é necessário pois pode identificar atuação irregular no mercado de capitais.
- Operações de Mesmo Comitente ou OMC – operações em que um mesmo investidor atua como comprador e como vendedor em uma determinada transação, por intermédio do mesmo participante ou por participantes distintos.
- Operações de mesmo grupo ou OMG – transações financeiras que ocorrem entre entidades que fazem parte de uma mesma estrutura de controle, gestão, ou estão interligadas por relações contratuais, de influência, administração comum ou coordenação.
- Operações no mercado de balcão ou OTC – transações em que participantes negociam instrumentos como valores mobiliários de renda fixa, ativos financeiros, derivativos e operações estruturadas, por meio de acordos bilaterais, nas condições definidas pelas partes envolvidas.
A BSM tem investido em iniciativas de educação como ferramenta de desenvolvimento do mercado. Entre as ações estão workshops voltados aos Participantes da B3, parcerias estratégicas com institutos de educação para formação de profissionais, além da disponibilização de outros guias temáticos: Guia de Denúncias; Guia de Comunicação; Guia de MRP e Cartilha do Investidor.
