Autonomia Feminina, Economia Circular, Turismo Regenerativo e Desenvolvimento Integrado Sustentável de Territórios terão o apoio do FSA
O Fundo Socioambiental (FSA) CAIXA destina R$ 76 milhões para apoiar projetos relacionados à Autonomia Feminina, Economia Circular, Turismo Regenerativo e Desenvolvimento Integrado Sustentável de Territórios (DIST). Até às 10h de 18 de agosto, as entidades interessadas poderão inscrever as iniciativas que atendam aos requisitos das chamadas, disponíveis em Chamadas Públicas, no site da CAIXA.
O vice-presidente de Sustentabilidade e Cidadania Digital, Paulo Rodrigo de Lemos Lopes, destaca que os editais materializam o compromisso da CAIXA com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS), da Organização das Nações Unidas (ONU). “Com esses investimentos, nosso objetivo é fortalecer a independência econômica e social das populações periféricas, ribeirinhas, rurais e das favelas, bem como contribuir para a preservação dos diferentes biomas brasileiros. Fazemos isso por meio de ações que promovam qualidade de vida, saúde integral, inclusão social, acesso a oportunidades de desenvolvimento, geração de renda e apoio a ideias inovadoras”, explica o vice-presidente.
As iniciativas devem beneficiar diretamente todas as regiões brasileiras, com destaque para as comunidades da Amazônia Legal, incluindo povos vulneráveis, originários, comunidades tradicionais, ribeirinhas, quilombolas e extrativistas. “As chamadas abrem espaço para impactar diversas frentes e regiões e estão alinhados à nossa Jornada Rumo à COP 30, que acontecerá em Belém do Pará, em novembro. É a CAIXA apoiando iniciativas que levam à transição justa do Brasil a uma economia de baixo carbono!”, avalia Paulo Rodrigo.
Quatro frentes de ação
Do valor total, R$ 20 milhões serão destinados à Autonomia Feminina, que tem por objetivo fortalecer econômica e socialmente as mulheres em situação de vulnerabilidade, especialmente em comunidades periféricas. A intenção é promover a inclusão produtiva e o acesso a oportunidades de empregabilidade e empreendedorismo.
Outros R$ 20 milhões terão como objetivo potencializar iniciativas que valorizem os resíduos como recurso. Projetos relacionados à Economia Circular devem propor iniciativas que ampliem o ciclo de vida dos produtos e minimizem o desperdício, gerando oportunidades econômicas para comunidades e empreendedores.
O Turismo Regenerativo também receberá R$ 20 milhões. Serão selecionadas iniciativas que promovam a atividade na Amazônia Legal, aliando a preservação ambiental à valorização cultural e à inclusão produtiva de comunidades indígenas, ribeirinhas, tradicionais e demais populações locais, impulsionando oportunidades econômicas justas e sustentáveis.
Para os estados da Amazônia, Bahia, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, a chamada do FSA destinará R$ 16 milhões. Podem ser inscritos projetos relacionados ao Desenvolvimento Integrado Sustentável de Territórios (DIST).
Pré-requisitos:
Podem participar entidades privadas sem fins lucrativos que não distribuam resultados entre sócios ou associados, conselheiros, diretores, empregados, doadores ou terceiros. A instituição deve aplicar os recursos integralmente na execução do respectivo objeto social. Também são elegíveis sociedades cooperativas previstas na Lei nº 9.867, de 10 de novembro de 1999, integradas por pessoas em situação de risco ou vulnerabilidade pessoal ou social.
Para se inscrever, a entidade deve ser inscrita no CNPJ há pelo menos dois anos e ter sede no Brasil. Precisa estar com todas as obrigações legais e fiscais em dia, bem como comprovar experiência prévia na implementação de projetos relacionados à linha em que está concorrendo.
Inclusão produtiva:
A Chamada de Economia Circular intenciona selecionar até dez projetos, destinando entre R$ 2 milhões e R$ 5 milhões para cada um. As iniciativas devem focar na inclusão produtiva, bioeconomia, cultura, inovação e resposta a emergências climáticas. Entre as ideias que podem concorrer, estão os projetos de reciclagem (upcycling) que transformam resíduos em insumos para a produção de novos produtos.
A Chamada também contemplará iniciativas de design sustentável que utilizem materiais reciclados, além de programas de capacitação para catadores e pessoas em situação de vulnerabilidade, focados em economia circular. A CAIXA deseja qualificar empreendedores, contribuindo para aumentar a receita a partir de novos negócios fomentados pelo projeto.
Para a Chamada de Autonomia Feminina, as propostas devem focar na inclusão socioeconômica e geração de renda para pessoas em situação de vulnerabilidade. As iniciativas podem ser relacionadas a programas de educação financeira e bancária, enfrentamento à violência de gênero ou a suprir outras necessidades do público-alvo da iniciativa. A CAIXA pretende selecionar até dez projetos, destinando entre R$ 2 milhões e R$ 5 milhões a cada um. Podem ser inscritas iniciativas de todo o País.
Em relação ao Turismo Regenerativo, a Chamada visa implementar práticas sustentáveis em comunidades da Amazônia Legal, ampliando a geração de renda e melhorando as condições socioeconômicas das populações locais. Também intenciona aumentar a área de cobertura florestal recuperada e/ou protegida, fortalecer empreendimentos turísticos de base comunitária e promover expressões culturais e saberes tradicionais da região.
Serão selecionados até 13 projetos. Cada um receberá entre R$ 1,5 milhão e R$ 2 milhões. Podem ser apresentadas ideias relacionadas à hospedagem familiar, desde que promovam a valorização dos modos de vida e da cultura dos povos da floresta, ou mesmo a criação de trilhas interpretativas, que conectem os visitantes a práticas de reflorestamento e manejo sustentável. Também são elegíveis iniciativas ligadas à venda de produtos artesanais e agroecológicos, voltadas ao fortalecimento da economia local, além de outras ideias correlatas.
Desenvolvimento territorial:
A Chamada sobre Desenvolvimento Integrado e Sustentável dos Territórios (DIST®) selecionará até dez projetos, com valores entre R$ 1,5 milhão e R$ 4 milhões, para cada iniciativa, exclusivamente nas oito unidades da federação definidas. Podem ser inscritas propostas relacionadas à governança territorial, dinamização econômica do território e de promoção sociocultural, entre outras iniciativas com o mesmo propósito.
A expectativa é beneficiar diretamente as comunidades e seus moradores, investindo pelo menos 70% dos recursos na implementação das ações propostas. O objetivo da CAIXA é promover a autonomia, a cidadania, a apropriação e o pertencimento das pessoas aos próprios territórios, com a geração de trabalho e renda, a melhoria das condições ambientais do ambiente, além de reduzir as desigualdades sociais e econômicas.
O DIST® é uma metodologia criada pela CAIXA em parceria com o PNUD. A metodologia visa potencializar oportunidades locais, fortalecer a autonomia dos moradores e implementar soluções que melhorem a qualidade de vida das comunidades. O DIST® abrange quatro dimensões principais: governança territorial, dinamização econômica, promoção sociocultural e gestão ambiental.
