Assinaturas de contratos, entregas de Selo Caixa Gestão Sustentável, atendimento a gestores municipais e participação em oficina técnica integram a agenda do banco em São Paulo (SP)
A CAIXA realizou, nesta quinta-feira (19), durante a abertura da 17ª Caravana Federativa, em São Paulo (SP), uma agenda voltada ao atendimento de gestores públicos, assinatura de contratos, entregas do Selo Caixa Gestão Sustentável aos municípios de Caraguatatuba e Itararé, além de participação em oficina técnica. As ações abrangem iniciativas de transição energética, execução de investimentos do Novo PAC e estruturação de Parcerias Público-Privadas (PPPs) para municípios paulistas.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participou da abertura e falou sobre a importância da cooperação federativa para ampliar o acesso a políticas públicas e fortalecer a atuação dos municípios. 
“Criamos dentro do Palácio do Planalto uma sala para receber prefeitos. Criamos, em cada capital, uma sala da CAIXA para receber prefeitos, para ajudar o prefeito e a prefeita a fazer projeto. Nós resolvemos que, quando Maomé não vai à montanha, a montanha vai até Maomé”, afirmou o presidente Lula, lembrando que a Caravana Federativa é mais um exemplo desse compromisso com os municípios.
Protocolo de Intenções:
Em visita ao estande da CAIXA na Caravana, o presidente do banco, Carlos Vieira, assinou Protocolo de Intenções entre a CAIXA e o município de Praia Grande (SP) para a estruturação de projeto de mobilidade urbana sustentável e eletrificação de frota, no âmbito do Programa de Financiamento da Transição Energética, desenvolvido em parceria com o Banco Mundial (BIRD).
“É fundamental que a CAIXA esteja próxima das gestões municipais, para viabilizar o acesso a recursos federais e oferecer apoio técnico a esses projetos que têm um imenso potencial de transformar a vida da população. Esse evento é uma oportunidade de mantermos canais de comunicação abertos, prestando orientações e reconhecendo boas práticas”, afirmou Vieira.
O instrumento prevê assistência técnica inicial, com aproximadamente R$ 400 mil em recursos não reembolsáveis do Banco Mundial, para a realização de estudos de pré-viabilidade técnico-econômica de projeto piloto que visa substituir a frota movida a diesel por ônibus elétricos, além de soluções para modernização da infraestrutura energética.
Outros Investimentos no estado:
Ainda durante o evento, a CAIXA formalizou outras assinaturas voltadas à ampliação de investimentos e à modernização da gestão pública no estado de São Paulo.
Entre os atos, está a celebração de Autorização de Início de Execução das obras do Termo de Compromisso com recursos do Orçamento Geral da União (OGU), no âmbito do Novo PAC, com o município de Itapevi (SP), no valor total de R$ 11,5 milhões. A verba é destinada à construção de escola de educação básica em tempo integral, com 12 salas de aula, que já conta com a licitação aprovada.
O banco também assinou contrato para a estruturação de PPP de educação infantil com o município de Ribeirão Preto (SP), na modalidade CAIXA 100% PPP Educação Infantil, com valor de R$ 5,6 milhões, com ressarcimento dos custos pelo parceiro privado. A PPP prevê o desenvolvimento, construção, aparelhamento, operação e manutenção de, no mínimo, dez unidades de educação infantil, mantendo sob responsabilidade do poder público os serviços pedagógicos.
Atendimento CAIXA:
Até esta sexta-feira (20), a CAIXA realiza atendimento a prefeitos, gestores públicos, vereadores e equipes técnicas em seu estande institucional na Caravana, com orientações sobre programas habitacionais, transferências governamentais, repasses de recursos do Orçamento Geral da União (OGU), financiamentos e soluções para modernização da gestão pública.
A CAIXA também conduz a oficina “Minha Casa, Minha Vida: como garantir que a moradia chegue a quem mais precisa”, voltada à orientação técnica de gestores municipais sobre a operacionalização do programa habitacional.
Caravana Federativa:
A Caravana Federativa, que chega à 17ª edição em São Paulo, é uma iniciativa do Governo do Brasil lançada em 2023 com o propósito de estreitar os laços entre a União, estados e municípios, promovendo um diálogo direto com gestores públicos locais.
Por meio de visitas a capitais brasileiras, a ação leva ministérios e órgãos federais para oferecer atendimentos especializados e facilitar o acesso a políticas públicas, fortalecendo a gestão local e ampliando os serviços à população. Com mais de 28 mil atendimentos realizados a mais de 1.700 municípios, a Caravana se consolidou como um instrumento de cooperação federativa.
Mais informações estão disponíveis no site do evento.
