Elaine Menke/Câmara do Deputados
A autora do projeto, deputada Tereza Nelma
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (31) emendas do Senado Federal ao projeto de lei que cria o Programa Nacional de Navegação de Paciente para pessoas com câncer de mama. O texto, que havia sido aprovado originalmente pelo Plenário em março, será agora enviado para sanção.
Essa navegação é definida no Projeto de Lei 4171/21, da deputada Tereza Nelma (PSD-AL), como um procedimento de acompanhamento dos casos de suspeita ou confirmação de câncer por meio da abordagem individual dos pacientes a fim de prestar orientação e agilizar o diagnóstico e o tratamento.
A relatora, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), recomendou a aprovação das alterações feitas pelos senadores. “Ao revisar a matéria, o Senado votou duas emendas que se mostram bastante consentâneas com os objetivos principais da proposta e podem ser consideradas meritórias em sua essência”, afirmou.
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados
A relatora das emendas do Senado, deputada Carmen Zanotto
A primeira alteração feita pelo Senado trata da garantia de acesso do paciente à orientação individual e ao suporte direcionados ao sucesso do tratamento, com a inserção de previsão sobre a manutenção de contato por telefone e por e-mail. “Não há dúvidas de que tal dispositivo aprimora o texto inicial”, disse a relatora.
A segunda alteração promovida pelos senadores contemplou a integração entre o programa previsto no PL 41471/21 e a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas desenvolvida pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “Tal integração se mostra de alto interesse social”, defendeu Carmem Zanotto.
