Uma portaria publicada neste mês (10) pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) regula os requisitos mínimos de identidade e qualidade para castanhas, amêndoas, frutas secas e nozes.
Segundo a coordenadora de Regulamentação da Qualidade Vegetal, Karina Coelho, o objetivo da medida é suprir a falta de Padrão Oficial de Classificação específico para cada produto.
“O consumidor não vai sentir muita diferença quanto à rotulagem desses produtos, porque o normativo traz a regência de informações básicas sobre dados desses itens, do lote, do controle do Mapa, informações do responsável do produto. O que muda, realmente, é o controle da qualidade e segurança desses produtos, porque eles são muito suscetíveis à contaminação por fungos que podem desenvolver toxinas prejudiciais à saúde”, explica.
De acordo com a Portaria, os itens precisam estar limpos e em bom estado de conservação e isentos de pragas, em qualquer fase evolutiva; também não podem ter odores estranhos, impróprios ao produto, que inviabilizam a utilização. Além disso, não podem estar mofados, ardidos, rançosos, azedos ou germinados.
Vale destacar que castanha de caju, amêndoa de cacau e castanha-do-pará não estão contempladas na Portaria, uma vez que já contam com um padrão de identidade e qualidade estabelecidos pelo Mapa. “Também não se aplica a produtos com adição de açúcar, sal ou outros ingredientes, e nem a amêndoa, castanha ou fruta seca inseridas em processados”, destaca.
O intuito também é permitir que esses produtos tenham um padrão mínimo de qualidade e de condições higiênico-sanitárias para a oferta ao consumidor. As exigências devem ser observadas pelo responsável pelo produto, assim como pelo embalador, detentor ou importador.
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A nutricionista Maria Victória considera que a medida representa um tipo de cuidado com a saúde do consumidor. Segundo a especialista, castanhas, nozes e amêndoas são ricos em gorduras, enquanto as frutas secas são ricas em carboidratos. Juntos, esses alimentos auxiliam na saúde cardiovascular, hepática e intestinal. No entanto, se estiverem contaminados, podem causar problemas à saúde.
“Consumir alimentos ricos em fungos favorece o consumo de toxinas que podem aumentar a inflamação sistêmica, exigindo, assim, um maior trabalho do fígado, que vai precisar detoxificar para eliminar as toxinas ingeridas”, explica.
De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, os produtos que não atenderem ao regulamento técnico não poderão ser comercializados, e deverão ser repassados ou destruídos. Em relação à importação, se os requisitos não forem atendidos, terão venda autorizada somente após atender as exigências do órgão fiscalizador. Caso contrário, poderão ser devolvidos para a origem ou destruídos.
