Billy Boss/Câmara dos Deputados
A relatora da proposta, deputada Fernanda Melchionna
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1732/21, que cria o Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores da Cultura, a ser comemorado em 4 de maio, data de falecimento do compositor Aldir Blanc (em 2020) e do ator e comediante Paulo Gustavo (2021), ambos vítimas da Covid-19. Agora, o texto segue para análise do Senado.
A proposta estabelece que a data deverá ser usada pela administração pública para promover eventos, conteúdos e medidas educativas que reforcem a importância da cultura como campo de preservação da memória do País.
O 4 de maio também deverá ser usado para divulgar dados estatísticos sobre o setor e para apoiar à formação técnica-profissional na área, entre outras ações.
Uma das autoras do projeto, a deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), destaca que aprovar a proposta é afirmar o setor cultural como estratégico, conferindo visibilidade a trabalhadoras e trabalhadores.
“A proposta resgata a necessidade de políticas públicas concretizadas nos âmbitos federal, estadual e municipal e nela incentivamos a promoção de formação técnica e profissional na área, além da conscientização da população sobre o direito constitucional e inalienável à cultura”, diz a deputada.
O texto, que já havia sido aprovado na Comissão de Cultura, recebeu parecer favorável também da relatora na Comissão de Constituição e Justiça, deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS).
Os demais autores da proposta são os deputados: Marília Arraes (Solidariedade-PE), Alice Portugal (PCdoB-BA), Benedita da Silva (PT-RJ), David Miranda (PDT-RJ), Airton Faleiro (PT-PA), Túlio Gadêlha (Rede-PE).
