O leilão da Companhia Estadual de Saneamento do Ceará (Cagece) foi concluído nessa terça-feira (27) e a licitação definiu a empresa responsável por um investimento de R$ 6,2 bilhões para a coleta e tratamento de esgoto em dois blocos de municípios. Ao todo, 24 cidades serão contempladas, incluindo a capital, Fortaleza. O grupo vencedor foi a Aegea.
A escolha da proposta vencedora levou em conta o critério de menor valor de contraprestação por parte da Cagece. A companhia fará os pagamentos pelos serviços prestados, mantendo a gestão comercial da concessão de esgoto. O contrato terá duração de 30 anos.
Para o diretor executivo da Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon), Percy Soares Neto, a medida é essencial para o desenvolvimento do Ceará.
“O estado está recebendo um volume de água importante da transposição do rio São Francisco. Essa água deve atender vários centros urbanos, vai gerar um volume de esgoto importante, que não pode ser disposto no meio sem o seu devido tratamento. A iniciativa privada mostrou disposição no investimento. A competição foi vigorosa. O setor de saneamento saiu vitorioso. O estado do Ceará saiu vitorioso e marcou um importante fato no rumo da universalização”, destaca.
A empresa vencedora apresentou os menores valores de contraprestação para os dois blocos de municípios, com deságio de 27,92% sobre o desembolso inicial previsto no primeiro bloco (R$ 7,65 bilhões) e 37,86% no segundo bloco (R$ 11,37 bilhões). A proposta garante uma economia de R$ 9,88 bilhões aos cofres públicos.
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Um levantamento feito pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que até 2026, dez desestatizações no setor serão conduzidas pelo BNDES ou municípios. O especialista em Infraestrutura da CNI, Matheus de Castro, afirma que, para este ano, estão previstas seis concessões e PPPs de empresas estaduais e autarquias microrregionais.
“Sabemos das dificuldades que o setor público encontra há mais de uma década na realização desses investimentos, e isso penaliza muito nossa capacidade de modernizar nossa infraestrutura. Então, precisamos aumentar a participação privada na gestão dos ativos de infraestrutura. Mas, apesar de o caminho ser esse, sabemos da importância de aumentar também os investimentos públicos. Nós investimos tão pouco, que não podemos contar só com um tipo de investimento”, pontua.
O bloco 1 inclui as seguintes cidades:
- Juazeiro do Norte
- Barbalha
- Farias Brito
- Missão Velha
- Nova Olinda
- Santana do Cariri
- Pacajus
- Pacatuba
- Aquiraz
- Cascavel
- Chorozinho
- Eusébio
- Guaiúba
- Horizonte
- Itaitinga
- Maracanaú
- Maranguape
O bloco 2 inclui as seguintes cidades:
- Fortaleza
- Caucaia
- Paracuru
- Paraipaba
- São Gonçalo do Amarante
- São Luís do Curu
- Trairi
Dados da Abcon revelam que os leilões do setor previstos para este ano e 2023 podem chegar a R$ 24,45 bilhões em investimentos. Com o leilão da Cagece, as operadoras privadas do setor passam a atender 23,7% da população no Brasil.
