A Defesa Civil Nacional reconheceu, nesta quinta-feira (5), estado de calamidade pública em cinco cidades do Nordeste do País atingidas por desastres naturais. Presidente Jânio Quadros, na Bahia, Quixadá, no Ceará, e Umarizal, no Rio Grande do Norte, passam por um período de estiagem, enquanto Cândido Sales e Vitória da Conquista, na Bahia, foram afetadas por chuvas intensas.
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
