A Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) e a Federação Nacional de Seguros Gerais (Fenseg) em conjunto com a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência (SEPPI) deram início, na sexta-feira (24), às ações que vão nortear os trabalhos de equipes que atuarão no acordo assinado, no ano passado, que deve aprimorar o arranjo de estruturas de seguros junto a projetos do governo federal.
O acordo firmado entre CNseg e SEPPI no ano passado tem como objetivo a cooperação interinstitucional para produção de um diagnóstico dos produtos de seguros para Concessões e Parcerias Públicos Privadas (PPPs), já existentes no Brasil, e aplicar melhores práticas já implementadas. Além disso, o protocolo assinado prevê propostas de promoção de novos produtos de seguros, mais aderentes às particularidades de concessões e PPPs, além de estratégias de capacitação para melhor uso do contrato de seguro em licitações e políticas governamentais.
Durante apresentação do cronograma de trabalho, cuja execução vai envolver diversas áreas temáticas do setor segurador e do setor público, o diretor executivo da Fenseg, Danilo Silveira, destacou a possibilidade de participação de vários atores para a otimização de vários produtos a serem propostos e que poderão aprimorar e viabilizar políticas públicas aplicando o produto mais adequado de seguro.
“Nós teremos aqui, durante os trabalhos, várias modalidades de seguros envolvidas. Então, queria, em especial, agradecer o interesse das comissões que estão presentes, pois o tema do seguro que é muito amplo, vai poder colaborar em vários projetos”, afirmou.
O Secretário Adjunto de Infraestrutura Social e Urbana da SEPPI, Manoel Renato Filho, reafirmou a importância e compromisso do setor com o desenvolvimento da infraestrutura do país. Para ele, a parceria que se inicia deve aprimorar e garantir efetividade, nos mais diversos empreendimentos, pelo setor público.
Para a superintendente de relacionamento com o Executivo da CNseg, Laíne Meira, a parceria com o governo federal neste protocolo destaca os esforços institucionais do setor segurador para integrar e promover ações de colaboração mútua, desenvolvendo interesses em comum entre setor produtivo e União.
“Esse termo de cooperação que se inicia deve auxiliar na utilização dos seguros em diversas ações públicas, com os vários representantes temáticos do setor e vai possibilitar, o desenvolvimento de produtos novos para atender as demandas do governo. Estamos muito felizes que esse acordo avançou e iniciamos o projeto”, destacou.
Participaram ainda do encontro, representantes de seguradoras, integrantes das comissões temáticas da Fenseg, e consultores da área de soluções e projetos para a indústria do seguro.
Parceria
A formalização do projeto é um pontapé da parceria para projetos de infraestrutura, que foi realizada em setembro de 2024. O protocolo de intenções entre a CNseg e a SEPPI se deu no âmbito do aprimoramento das estruturas de seguros para viabilização de projetos de infraestrutura para todo o país.
A SEPPI identificou a necessidade de uma avaliação abrangente sobre a aplicação de seguros em Contratos de Concessões e PPPs, à luz das recentes mudanças legislativas trazidas pela Lei nº 14.133/2021, que alterou, dentre outros, os percentuais de aplicação do seguro garantia. As ações e eventos relacionados à parceria institucional têm previsão de duração de até cinco anos.
