Movimento que reúne mais de 30 organizações da sociedade civil tem o objetivo de realizar uma inflexão na política socioambiental brasileira
A diretora de Sustentabilidade, Consumo e Relações Institucionais da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), Ana Paula de Almeida Santos, participou, em 7 de junho, da audiência pública sobre Taxonomia Verde, realizada pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados. A audiência faz parte da “Virada Parlamentar Sustentável”, um movimento que reúne mais de 30 organizações da sociedade civil com o objetivo de realizar uma inflexão na política socioambiental brasileira rumo a uma nova visão de futuro que coloque efetivamente o País na liderança mundial dos temas da sustentabilidade.
A Taxonomia Verde é uma classificação das atividades econômicas que permite orientar investimentos financeiros sustentáveis por meio da identificação das atividades que contribuem com impactos positivos para o meio ambiente e daquelas que oferecem riscos. Trata-se de uma discussão que vem ocorrendo em diversos países, a exemplo da União Europeia e, na América Latina, Chile e Colômbia.
Em sua participação, Ana Paula lembrou que, como gestoras e tomadoras de risco, as seguradoras desempenham um papel fundamental para o desenvolvimento sustentável do país, podendo ser grandes aliadas na construção dessa taxonomia. O setor segurador, disse ela, gera muitos recursos e possui enormes reservas financeiras, tendo, consequentemente, grande capacidade de investimento em produtos e seguros verdes, com reais impactos sociais para a nossa sociedade. “É importante que o setor segurador participe da construção da taxonomia brasileira”, declarou.
De acordo com a diretora da CNseg, ao incorporar critérios de uma taxonomia verde e sustentável para nortear as decisões de negócio, de investimento e de precificação dos produtos de seguro, o setor tem grande capacidade de incentivar práticas mais sustentáveis por parte das empresas de seguro e do país.
Ela informou que recentemente a CNseg lançou o seu Plano de Desenvolvimento do Mercado de Seguros, o PDMS, com o entendimento de que não é possível haver um crescimento sustentável sem uma maior participação da população na aquisição de seguros, que protegem o patrimônio, a renda, as pessoas e a saúde. “O setor de seguros é um agente de mudanças e, como tal, deve incentivar o mercado e influenciar nas decisões de negócios em prol de uma economia mais sustentável. Temos feito vários movimentos em prol da sustentabilidade a abraçando os critérios ASG”, concluiu.
Além da diretora da CNseg, participaram da audiência representantes de diversas outras organizações, como a Febraban, a CVM, o Ministério da Fazenda e a Susep, esta última, representada pelo seu coordenador de Regulação Prudencial, César da Rocha Neves, que lembrou que, em 2022, a Superintendência de Seguros Privados publicou a Circular Susep 666, que dispõe sobre requisitos de sustentabilidade a serem observados pelas sociedades seguradoras, entidades abertas de previdência complementar (EAPCs), sociedades de capitalização e resseguradores locais. “A Susep apoia o desenvolvimento de uma taxonomia própria para o Brasil com base em suas características regionais, entendendo que o setor de seguros deve colaborar na transição para uma economia de baixo carbono integrando os riscos de sustentabilidade na operação da seguradora”, declarou.
A audiência pública foi presidida pelo deputado Zé Silva (Solidariedade – MG), autor do Projeto de Lei nº 2.838/2022, que estabelece normas e diretrizes para o desenvolvimento e aplicação da taxonomia ambiental e social de atividades econômicas, projetos de infraestrutura e tecnologias para fins de destinação de incentivos econômicos, fiscais e creditícios e outras providências.
Até 29 de junho, a Virada Parlamentar Sustentável vai ocupar a Câmara dos Deputados e o Senado com atos, debates, seminários, exposições, audiências públicas e mesas redondas e, após esse período, vai acompanhar e monitorar os resultados alcançados.
