Sócio do CAR – Costa, Albino & Rocha Sociedade de Advogados, Dinir Rocha destaca o papel central da cooperação entre os agentes que compõem o ecossistema de seguros
No último dia 31 de outubro, o segundo seminário internacional de resseguros promovido pelo CAR Advogados, em São Paulo, reuniu 19 especialistas que debateram amplamente sobre o papel do resseguro e os desafios regulatórios que o setor de seguros enfrenta no Brasil. Dinir Salvador Rios da Rocha, Partner do CAR – Costa, Albino & Rocha Sociedade de Advogados, destacou em entrevista o papel central da cooperação entre seguradoras, corretores e o ente regulador para impulsionar o setor, além dos desafios e oportunidades que o novo marco legal de seguros pode trazer.
Dinir apontou que o setor de seguros ainda representa uma pequena parcela do PIB brasileiro, muito aquém dos cerca de 10% observados em economias mais desenvolvidas. “O saldo principal do evento é a necessidade de cooperação entre todas as partes envolvidas. Para fomentar o mercado, é essencial que asseguradoras, segurados, corretores e a própria Superintendência de Seguros Privados (Susep) trabalhem juntos para criar um ambiente mais acessível e eficiente”, afirmou. Segundo ele, essa união pode ajudar a desenvolver produtos de seguros mais compreensíveis e acessíveis, facilitando a sua popularização.
Atuação e Expertise do CAR Advogados
Fundado com foco em seguro e resseguro, o CAR Advogados tem se consolidado como referência no Brasil, com atuação em conjunto com o escritório britânico HFW, líder em seguros e direito marítimo. “Nós cobrimos áreas essenciais do seguro, com destaque para seguro garantia, direito marítimo, seguro de cargas e aviação. Além disso, temos um forte braço regulatório e também somos ativos em processos de fusões e aquisições no setor”, explicou Dinir. O escritório ainda possui uma prática robusta em contencioso, representando seguradoras e resseguradoras em casos que vão desde o regulatório até disputas de grande complexidade.
Marco legal de seguros: benefícios e desafios
Um dos temas mais relevantes discutidos no evento foi o novo marco legal de seguros, que, segundo Dinir, representa tanto uma oportunidade quanto um desafio para o setor. Embora seja direcionado principalmente para seguros massificados, como seguros residenciais e de automóveis, o marco também impactará o segmento de grandes riscos, como seguros de infraestrutura. Dinir destacou um ponto crítico para as seguradoras: o prazo de regulação de sinistros, que a nova lei propõe que seja realizado em 30 a 60 dias. “No caso de um sinistro de seguro garantia para uma grande obra, esse prazo é irrealista e pode causar transtornos operacionais. A expectativa é que haja ajustes para atender às particularidades desses grandes riscos”, comentou.
Ele sugeriu que o ideal seria a criação de dois marcos regulatórios distintos: um focado em seguros massificados e outro dedicado aos grandes riscos. “Essa segmentação traria uma regulação mais adaptada, permitindo que o setor se desenvolva de forma mais eficiente e ajustada às necessidades específicas de cada tipo de seguro”, explicou.
Perspectivas para o setor
A partir das discussões do seminário, Dinir acredita que o setor de seguros no Brasil está em um momento crucial de transformação. A colaboração entre os principais atores e uma adaptação regulatória eficiente são passos necessários para que o país alcance uma participação mais expressiva do setor de seguros no PIB e uma maior penetração na sociedade. Com o apoio de resseguros, especialmente para obras de grande vulto, e a flexibilização dos produtos para atender às especificidades dos segurados, o futuro do mercado de seguros se mostra promissor.
O seminário foi marcado pela diversidade de temas, envolvendo também a participação de figuras como Sam Wakerley, sócio da HFW e especialista em seguros e resseguros, Júlia Lins, diretora da Susep, e Márcia Ribeiro, da Associação Brasileira de Gerenciamento de Riscos. A troca de ideias entre esses representantes e a audiência reforçou o papel do evento como um espaço estratégico para o desenvolvimento do setor.
