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Com mais de 50 recentes alterações normativas, Planos de Saúde levam equipes para atualização em direito da saúde suplementar

Com mais de 50 recentes alterações normativas, Planos de Saúde levam equipes para atualização em direito da saúde suplementar / Foto: Andrea Piacquadio / Pexels
Foto: Andrea Piacquadio / Pexels

O Instituto Brasileiro de Direito em Saude Suplementar (IBDSS) reunirá em curso gestores e equipes de dezenas de planos de saúde nos dias 04 e 11 de março de 2023.

O objetivo dos eventos é o de transmitir conhecimento da regulação dos planos privados de assistência à saúde suplementar, sobre o funcionamento das operadoras, a atuação do órgão regulador e os requisitos contratuais e coberturas asseguradas. Isso é extremamente relevante porque em 2022 a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou mais de 50 novas resoluções ou instruções normativas, bem como novas leis alteraram de foram significativa a regulação dos planos privados de assistência à saúde.

Toda a programação e as formas de participação podem ser conhecidas neste link: https://www.sympla.com.br/evento-online/ibdss-on-line-atualizacao-em-direito-da-saude-suplementar/1841143 Este curso será transmitido por videoconferência, com interação entre os participantes e o instrutor, em tempo real.

O ponto central do curso é a oportunidade de cada participante tirar todas as dúvidas que tenha, especialmente quanto a pontos chave como autorização de funcionamento, regulação prudencial e toda a evolução nos contratos de planos privados de assistência à saúde, cuidando-se ainda das garantias asseguradas aos desempregados e aposentados e a responsabilidade dos administradores das operadoras.

O instrutor do curso será José Luiz Toro da Silva. Advogado e Professor. Pós-graduado em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo e Direito Empresarial pela Universidade Mackenzie. Pós-graduado na Fundação Getúlio Vargas/Ohio University, no curso MBA Internacional – Direito da Economia e da Empresa. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Mackenzie. Doutor em Direito pela FADISP. Pós-doutor pelo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito de Coimbra. Vice-Presidente da Comissão de Estudos sobre Planos de Saúde e Assistência Médica, da OAB/SP. Membro da Associação Lusófona de Direito da Saúde. Professor convidado do Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, da Escola Paulista de Direito e do Instituto Luiz Mario Moutinho. Sócio titular do escritório TORO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Presidente do IBDSS – Instituto Brasileiro de Direito da Saúde Suplementar. Consultor Jurídico Nacional da UNIDAS – União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde. Autor de obras jurídicas.

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