Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
O relator da proposta, Luizão Goulart
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 473/20, do deputado Carlos Gomes (Republicanos-RS), que cria a Semana do Migrante, a ser celebrada de 19 a 23 de junho. Como tramitava em caráter conclusivo, o texto segue agora para análise do Senado.
Pela proposta, o poder público, durante a Semana do Migrante, em parceria com instituições acadêmicas ou entidades civis, deverá realizar atividades para:
- discutir o fenômeno migratório humanizado sob diversas perspectivas, com ênfase na participação dos migrantes na formação do Estado brasileiro;
- promover e difundir direitos, liberdades, obrigações e garantias do migrante;
- incentivar o debate e a proposição de políticas públicas, com a apresentação de alternativas de empregabilidade e integração cultural do migrante.
“A ideia é contribuir para o debate entre poder público e entidades relacionadas à migração”, disse Gomes, ao apresentar o projeto. “A proposta está em perfeita consonância com os princípios e diretrizes da política migratória brasileira”, concordou o deputado Luizão Goulart (Solidariedade-PR), relator na CCJ.
