Billy Boss/Câmara dos Deputados
O relator da proposta, deputado Sergio Souza
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui preferência de acesso a crédito, no âmbito do Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro), às ferramentas tecnológicas desenvolvidas por startups voltadas ao agronegócio.
Mantido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Inovagro financia a incorporação de inovações tecnológicas pelas propriedades rurais, com foco no aumento da produtividade e melhoria da gestão.
O Projeto de Lei 3078/21 é de autoria do deputado Jose Mario Schreiner (MDB-GO). O relator, deputado Sergio Souza (MDB-PR), deu parecer favorável.
Ele afirmou que a proposta fortalece o agronegócio, “na medida em que facilita o acesso dos produtores rurais a tecnologias tendentes ao aprimoramento da produção agropecuária”.
Itens financiáveis
Pelo texto aprovado, as ferramentas desenvolvidas pelas “startups agro” serão financiadas pelo Inovagro desde que o recurso seja solicitado por produtor rural ou cooperativa de produção que se enquadrem como beneficiários do programa.
Entre os itens que podem ser financiados por meio do Inovagro estão a implantação de sistemas de geração de energia renovável, equipamentos e serviços de precisão, automação de instalações, consultorias para a formação e capacitação técnica, e programas de computadores para gestão, monitoramento ou automação.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
