Comissão de Cultura promove novo debate sobre a Lei Paulo Gustavo

Beto Morais/Governo do Espírito Santo
Jovens cantam com microfones
Lei repassa verbas federais a estados e municípios para promoção de atividades culturais

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima quinta-feira (25) para debater os impactos da Lei Paulo Gustavo, criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em especial em função das dificuldades geradas pela pandemia de Covid-19, o que impactou significativamente o setor nos últimos dois anos.

A norma autoriza repasse de cerca de R$ 3,86 bilhões em recursos federais a estados e municípios para fomento de atividades e produtos culturais, como forma de atenuar os efeitos econômicos e sociais da pandemia de Covid-19. Do total a ser liberado pelo Poder Executivo, cerca de R$ 2,8 bilhões devem ir para o setor de audiovisual; outro R$ 1 bilhão será repartido entre outras atividades culturais.

O debate foi solicitado pela presidente do colegiado, deputada Professora Rosa Neide (PT-MT). A audiência integra o “Expresso 168”, espaço permanente de diálogo e fiscalização das políticas públicas, na forma de encontros com gestores, produtores e artistas de todas as linguagens para debater a política cultural.

Promovidos desde 2013, os encontros do “Expresso 168” têm como objetivo detectar gargalos e propiciar a interlocução entre a sociedade civil organizada, o Poder Executivo e o Parlamento.

Foram convidados para debater o assunto o gestor cultural Márcio Tavares e a produtora cultural Chris Ramirez.

A audiência será realizada no plenário 10, a partir das 9 horas.

Artigo Original: Agência Câmara Notícias

Total
0
Shares
Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Prev
Projeto abre crédito suplementar de R$ 849 mil para obras no Porto de Fortaleza

Projeto abre crédito suplementar de R$ 849 mil para obras no Porto de Fortaleza

Companhia Docas do Ceará Companhia Docas do Ceará O Projeto de Lei do Congresso

Next
Coparticipação Plano de Saúde: o que é, como funciona?

Coparticipação Plano de Saúde: o que é, como funciona?

A coparticipação plano de saúde é um valor pago pelo consumidor à operadora de

You May Also Like