Pablo Valadares/ Câmara do Deputados
Fonteyne: "Marco legal permitiu segurança jurídica para consumidores e investidores"
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realiza audiência pública nesta quinta-feira (1º) em homenagem aos dois anos da sanção do Novo Marco Legal do Saneamento e a importância da Química no tratamento da água e esgoto. O evento será realizado às 9 horas, no plenário 12.
O deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP), que pediu a audiência, lembrou que o Novo Marco Legal do Saneamento, em dois anos de existência, permitiu nove leilões de concessão de serviços, garantindo cerca de R$ 72,2 bilhões em recursos.
"O marco legal proporcionou segurança jurídica para os consumidores e investidores, garantiu a sustentabilidade e a competitividade necessárias à uma eficaz prestação de serviços de saneamento básico", disse o deputado.
Ainda segundo Fonteyne, a meta definida pela legislação é que, até 2033, 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90% da coleta de esgoto.
"Além disso, a Química pode contribuir com o desenvolvimento de novos produtos para o tratamento de água ou esgoto que sejam provenientes de fontes renováveis e que diminuam a perda de materiais, melhoria dos processos de reuso de água, diminuição do consumo de energia e produção de resíduos", observou.
Debatedores
Foram convidados para a audiência o presidente do Conselho Federal de Química (CFQ), José de Ribamar Oliveira Filho; o presidente do CRQ/RJ, Rafael Barreto Almada; e o diretor da Aegea Saneamento e Participações, Rogério de Paula Tavares. Veja aqui mais detalhes sobre a audiência.
