Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Cerimônia de posse dos Deputados Federais da 56º legislatura
A estratégia dos partidos nas eleições para deputado federal em 2022 ficou mais complicada, segundo o cientista político Jairo Nicolau, da Fundação Getúlio Vargas. Em entrevista à Rádio Câmara, Jairo diz que foram lançados vários candidatos “peso-pesados” para deputado federal como ex-ministros e até ex-candidatos a presidente.
Se, por um lado, a ideia é garantir o cumprimento de uma das condições da cláusula de barreira, a de obter 2% dos votos válidos em nove unidades da federação; por outro isso pode dificultar a vida do partido na distribuição das sobras de vagas.
Cumprir a cláusula de barreira significa que o partido continuará recebendo recursos públicos e terá tempo para propaganda no rádio e na TV. Ele também cumpre a cláusula se conseguir eleger 11 deputados em pelo menos nove estados.
Coligações
Outra mudança que será aplicada pela primeira vez na arena federal é o fim das coligações que permitiam que partidos se unissem nas eleições para somarem seus votos para efeito de distribuição de vagas. Nestas eleições, só quem se juntou em federações terá esse benefício. Mas a federação terá que se manter mesmo após as eleições.
Tudo isso, segundo Jairo Nicolau, favorece uma estratégia de acumular votos. “Você precisa juntar os votos só do seu partido, então você precisa de nomes fortes. Todas as legendas fizeram isso aqui no Rio. Imagino que isso tenha acontecido em outros lugares. Só em São Paulo tem o José Serra, a Marina Silva, o Boulos, todos para deputado federal”, enumera.
Ocorre que as mudanças nas regras das sobras eleitorais terão impactos diferentes sobre os partidos que têm puxadores de votos. Após a votação, é calculado o quociente eleitoral, que é a divisão do total de votos válidos – sem brancos e nulos – pelo total de vagas.
Se um partido tem duas vezes o quociente eleitoral, ele tem duas vagas; mas é necessário que os dois mais votados tenham pelo menos 10% do quociente eleitoral cada um.
As vagas que sobrarem nesta primeira fase serão colocadas em uma segunda distribuição, na qual, para participar, o partido terá que ter pelo menos 80% do quociente eleitoral. Já os candidatos terão que ter 20%.
“Aqui no Rio o quociente eleitoral é 160 mil votos. Se um candidato tem abaixo de 10% disso, que é 16 mil votos, ele não pode ser deputado, ele está inabilitado. Isso na primeira rodada. E na segunda, ele tem que ter no mínimo 20% para ser apto. É mais do que a primeira, curiosamente. É a nova regra”, explica Jairo Nicolau.
O resultado disso é que os partidos que têm puxadores de votos correm o risco de perder cadeiras. “Isso aconteceu em 2018 em São Paulo com o PSL. O Eduardo Bolsonaro teve uma votação de mais de 2 milhões de votos, mas o partido tinha uma chapa fraca. Então eles perderam seis deputados federais. Seis pessoas não chegaram aos 10%. Agora, isso apertou um pouco mais porque tem essa regrinha dos 20% nas sobras. Vai ficar mais difícil.”
Para o cientista político, uma estratégia que beneficiasse candidatos com potencial poderia ter efeitos melhores. Além disso, as regras são pouco conhecidas. “Pouca gente conhece. A gente só quer saber da eleição presidencial, lamentavelmente. Essa regrinha pode ter efeitos danosos para alguns partidos que estão dando pouco espaço para candidatos intermediários; que têm potencial, mas não têm recursos”, alerta Nicolau.
Jairo Nicolau afirma que a motivação para o voto entre 2018 e 2022 mudou. Por conta disso, ele acredita que a renovação da Câmara dos Deputados poderá ser feita com nomes antigos. Ou seja, além dos políticos “peso-pesados”, a volta daqueles que já foram deputados, por exemplo.
