O congresso Diálogo entre os Poderes no Direito da Saúde, promovido pelo Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (IEJA), será realizado na próxima segunda-feira (29), das 10h às 18h, no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. O formato é presencial, e os interessados podem se inscrever gratuitamente até o dia do evento.
A coordenação acadêmica está a cargo do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas Cueva. Também está prevista a participação dos ministros do STJ Humberto Martins (atual presidente da corte) e Luis Felipe Salomão, além de juristas, representantes do setor de saúde, presidentes de associações e membros da academia.
A finalidade é abordar temas atuais que envolvam direito e saúde, promovendo o diálogo entre os poderes públicos e as entidades do setor na busca de uma visão ampla e aplicada sobre cada problema.
Os painéis discutirão temas como o futuro da saúde e a telemedicina, o acesso a medicamentos à base de cannabis, a responsabilidade médica e hospitalar, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e o open health. O congresso será finalizado com o lançamento do Fórum Permanente do Setor de Saúde em Proteção de Dados e Privacidade.
