Consulta Pública 128: ANS recebe contribuições para atualização do Rol

Sociedade pode enviar dados e comentários sobre os tratamentos propostos até 11/5

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abre, nesta segunda-feira, 22/4, a Consulta Pública 128, com o objetivo de obter contribuições preliminares sobre as propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde para as seguintes tecnologias: 

• Teste de liberação de interferon-gama para detecção de tuberculose latente em crianças em contato com casos de tuberculose ativa;
• Teste de fluxo lateral para detecção de lipoarabinomanano (fator de virulência libertado por células bacterianas) em urina para rastreamento e diagnóstico de tuberculose ativa (em caso de suspeita da doença) em pessoas vivendo com HIV/AIDS; 
• Testes de identificação de mutações (alterações genéticas) no bacilo da tuberculose capazes de produzir resistência aos medicamentos usados em primeira linha de tratamento (rifampicina e isoniazida) ou em segunda linha de tratamento (fluoroquinolonas e aminoglicosídeos); e
• Implante subdérmico hormonal para prevenção de gravidez não planejada para pessoas adultas em idade fértil.

As quatro propostas foram incorporadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) no período de 02/05/2019 a 02/09/2021, após recomendação da Conitec e, portanto, não estão contempladas pelas regras de incorporação automática trazidas pela Medida Provisória 1.067/2021. As tecnologias foram aprovadas para irem à consulta pública durante a 604ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em abril. Para assistir à reunião da DICOL na íntegra, clique aqui. 

Os interessados podem enviar suas contribuições até 11/5 no próprio site da ANS, onde também estão disponíveis os documentos relacionados às propostas durante o período de consulta. Para se informar e participar, clique aqui.

Vale lembrar que os formulários para envio de contribuições das consultas públicas para a atualização do Rol foram reformulados. Com a alteração, a sociedade poderá informar se concorda; discorda; ou concorda/discorda parcialmente das incorporações. Antes da mudança, as classificações dos tipos de opinião disponíveis eram: concordo; discordo; ou concordo/discordo parcialmente da recomendação preliminar da ANS. O objetivo da modificação é conferir maior clareza e transparência ao processo de participação social.  

O Rol tem sido constantemente atualizado por meio de um processo dinâmico, que conta com ampla participação social, no qual a análise das tecnologias é feita a partir de metodologia de avaliação de tecnologias em saúde e nos princípios da saúde baseada em evidências, utilizados em diversos países ao redor do mundo.