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Consulta Pública 160: ANS recebe contribuições para atualização do Rol

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Sociedade pode enviar dados e comentários sobre as propostas até 1º de setembro

Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abre, nesta quarta-feira, 13/8, a Consulta Pública 160, com o objetivo de obter contribuições sobre as propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde para as seguintes tecnologias:    

– Implante de válvula aórtica transcateter (TAVI) para tratamento da estenose valvar aórtica grave (condição cardíaca em que a válvula aórtica se estreita consideravelmente e que causa sintomas como falta de ar, dor no peito e desmaios), para pacientes com risco cirúrgico baixo como primeira linha de tratamento;   

– Dupilumabe para tratamento complementar de pacientes adultos com doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC – doença que causa dificuldade em respirar, devido à obstrução do fluxo de ar nos pulmões) associada a inflamação tipo 2, em uso de terapia tripla inalatória e com perfil exacerbador; e  

– Radioterapia de intensidade modulada (IMRT) para tratamento de pacientes adultos com tumores do reto.  

As duas primeiras tecnologias tiveram recomendação preliminar desfavorável à incorporação ao Rol pela área técnica da ANS, por isso, passarão também pela Audiência Pública 58, que será realizada no dia 28/8, das 14h às 17h. Clique aqui para saber mais.   

As tecnologias foram aprovadas para irem à consulta pública durante a 11ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada, realizada no dia 8/8/2025.    

Os interessados podem enviar suas contribuições até 1/9/2025 no próprio site da ANS, onde também estão disponíveis os documentos relacionados às propostas durante o período de consulta. Para se informar e participar, clique aqui.     

Vale lembrar que os formulários para envio de contribuições das consultas públicas para a atualização do Rol foram reformulados. Com a alteração, a sociedade poderá informar se concorda; discorda; ou concorda/discorda parcialmente das incorporações.  Antes da mudança, as classificações dos tipos de opinião disponíveis eram: concordo; discordo; ou concordo/discordo parcialmente da recomendação preliminar da ANS. O objetivo da modificação é conferir maior clareza e transparência ao processo de participação social.

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