Doações via renúncia fiscal têm potencial de arrecadar até R$ 8 bilhões para instituições filantrópicas como o Hospital Pequeno Príncipe
Em 15 dias termina o prazo para pessoas físicas que fazem a declaração do Imposto de Renda pelo formulário completo destinarem parte dele a instituições filantrópicas como o Pequeno Príncipe, maior hospital exclusivamente pediátrico do país. A modalidade chamada de renúncia fiscal permite que os cidadãos doem até 6% de seu imposto para projetos sociais. Em 2021, essas doações chegaram a R$ 256 milhões, mas esse valor representa apenas 3,15% do potencial de arrecadação, que pode alcançar até R$ 8 bilhões.
O processo para contribuir é bastante simples e não tem custo nenhum para o contribuinte. Para quem tem IR a pagar, o valor doado será subtraído da quantia devida. Já no caso de restituição, o valor doado é somado ao que a pessoa física tem a receber e corrigido pela taxa Selic. Pessoas jurídicas que fazem declaração por lucro real também podem destinar até 9% do seu IR.
Uma das vantagens da renúncia fiscal é que o doador pode escolher para qual instituição e projeto o imposto deve ir. E com isso consegue acompanhar onde e como o recurso está sendo aplicado. Essas doações são regulamentadas por leis federais, estaduais e municipais. Os projetos de impacto social desenvolvidos pela instituição são aprovados nos fundos para a infância e adolescência e monitorados pelos conselhos de direito e pelo Tribunal de Contas. Os órgãos fiscalizam a prestação de contas e acompanham resultados e indicadores.
O Pequeno Príncipe – eleito um dos melhores hospitais pediátricos do mundo em um ranking elaborado pela revista norte-americana Newsweek – utiliza a modalidade de renúncia fiscal há 15 anos. E além do acompanhamento dos órgãos públicos, também realiza uma auditoria independente para verificar a implementação dos recursos.
Sem fins lucrativos e com 60% de seus pacientes atendidos via Sistema Único de Saúde, o Hospital utiliza as receitas oriundas dessa modalidade para manter os investimentos em assistência, pesquisa, tecnologia e capacitação de profissionais. Para mais informações, a instituição disponibiliza o site www.doepequenoprincipe.org.br, no qual quem deseje contribuir com a causa da saúde infantojuvenil pode realizar o passo a passo.
