A Defesa Civil Nacional reconheceu, nesta sexta-feira (9), a situação de emergência em mais 148 cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. Desse total, 140 estão na Paraíba e passam por um período de estiagem. Confira a lista completa neste link.
As outras cidades que receberam o reconhecimento federal de situação de emergência são Livramento de Nossa Senhora, Mansidão e Rio do Antônio, na Bahia, que também enfrentam a estiagem, e Caracol, em Mato Grosso do Sul, e Anitápolis, Botuverá, Lajeado Grande e São José, em Santa Catarina, que foram afetadas por chuvas intensas.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
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