Operações resultaram em 14 estabelecimentos autuados por irregularidades; um homem foi preso
O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), em parceria com a Guarda Civil Metropolitana (GCM), realizou, nos dias 3 e 4 de setembro, uma operação de fiscalização em desmontes credenciados e desmanches clandestinos de motos no centro da capital. Ao todo, 31 estabelecimentos foram inspecionados e 14 autuados por irregularidades.
Um dos locais, que funcionava sem autorização, foi flagrado com peças sem origem identificada, código de barras falso e venda de itens usados proibidos, como amortecedores e discos de freio. O desmanche foi lacrado e o responsável preso em flagrante. O caso está sob investigação da Polícia Civil.
Nos estabelecimentos credenciados, as principais infrações encontradas foram: venda de peças proibidas, peças sem etiqueta ou rastreabilidade, ausência de nota fiscal, desmontagem de veículos sem baixa permanente e comercialização irregular de motos usadas. Esses desmontes responderão a processo administrativo que pode resultar em descredenciamento junto ao Detran-SP.
Para atuar legalmente, o setor de desmontagem deve seguir a Lei Federal nº 12.977/2014, estar credenciado ao Detran-SP e possuir autorizações complementares da Prefeitura e da Cetesb. O Detran-SP reforça que consumidores só devem adquirir peças usadas com selo de rastreabilidade, que garante a origem legal. Denúncias podem ser feitas pela plataforma FalaSP, do Governo do Estado.
De janeiro a agosto deste ano, o Detran-SP fiscalizou 568 desmontes em todo o Estado, 144 deles na capital. No período, 191 estabelecimentos foram autuados, sendo 51 na cidade de São Paulo.
