A pauta da vez entre os pares foi sobre as práticas de fiscalização nas diferentes esferas do órgão paulista
O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo recebe nesta semana o Detran Rondônia para mais um intercâmbio de boas práticas. Na pauta, estão iniciativas estratégicas de fiscalização e de segurança viária. A Diretoria de Educação para o Trânsito e Fiscalização do órgão paulista trouxe à discussão uma visão geral da área de fiscalização e suas atribuições e responsabilidades, bem como um panorama sobre as equipes envolvidas. Essas colaborações e as trocas de conhecimentos estão entre os principais objetivos da Governança Multinível em Rede (MultiGov), modelo de gestão adotado pela autarquia de São Paulo na caminhada estratégica até o ano que antecede a celebração dos cem anos de sua criação, 1931.
O Detran-SP falou sobre os serviços de Talonário Eletrônico e de Recolhimento de Veículos (SRV) e todo o processo de custódia desses veículos apreendidos, além de todo o processo de hiperautomatização que o órgão está promovendo. E também sobre como funciona o convênio com a Polícia Militar para a fiscalização de trânsito. Outro assunto abordado foi a nova Central de Fiscalização de Veículos Dublês. Criada no primeiro semestre de 2024, está conquistando resultados expressivos, com pelo menos um carro dublê retirado de circulação das ruas paulistas a cada dia. A Central de Dublês , que recebe do cidadão toda a documentação necessária para registro de uma notificação de veículo suspeito de irregularidades, tem agilizado soluções às notificações de suspeitas de clonagem feitas pelos cidadãos, fornecendo informações complementares decisivas para a apreensão dos veículos irregulares pelas polícias Civil e Militar. As denúncias podem ser apresentadas num posto do Poupatempo ou do Detran-SP em qualquer município, preparados para a identificação e o encaminhamento direto dos casos cabíveis para a equipe especializada da Central.
O órgão paulista de trânsito apresentou ainda à equipe de Rondônia a estrutura e como são realizadas as Operações de Direção Segura Integrada (ODSI), responsáveis por conscientizar e coibir a ingestão de álcool ao dirigir. Mostrou o incremento dessas fiscalização a partir do treinamento de novas equipes nas diversas superintendências e o aumento do número de veículos fiscalizados a cada operação, bem como a colaboração recebida de outras instituições parceiras, já que participam também das operações as polícias Militar, Civil e Técnico-Científica – todas medidas que têm otimizado progressivamente os resultados das ODSIs. Em outubro, por exemplo, o Detran-SP fiscalizou 16.916 veículos durante 31 operações em todo o Estado. As operações de ODSIs do mês resultaram em 593 autuações por alcoolemia, sendo 560 recusas ao teste do bafômetro, 28 por direção sob influência de álcool, quatro por crime de trânsito e uma recusa com crime. Nesta última situação, o motorista recusou-se a fazer o teste do bafômetro, mas a embriaguez ficou evidente para os agentes fiscalizadores.
A intensificação das fiscalizações de veículos escolares encerra a pauta da semana. O Detran-SP e o Detran-RO conversaram sobre as Operações Transporte Escolar Seguro (OTES) e de como é fundamental zelar pela segurança das crianças, por meio da checagem periódica dos veículos que realizam esse tipo de serviço, conduzidos por motoristas devidamente habilitados nas categorias D ou E, com as autorizações para atuarem como transportadores escolares e com o curso obrigatório atualizado para esse tipo de condução.
Diálogo constante
O intercâmbio de informações e a cooperação institucional constituem uma diretriz estabelecida pela atual gestão do Detran-SP. Além de Rondônia, o Detran-SP já trocou informações e conhecimentos com os órgãos estaduais de trânsito de estados como Paraíba, Paraná, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Pará.
“Tivemos uma troca muito boa de experiências com o Detran Rondônia. Apresentamos todas as nossas áreas de fiscalização, os procedimentos, nossos aplicativos, além dos métodos de análise e de controle. Aprendemos bastante com a prática deles também, o que enriquece muito. Foram dias muito bons. Nós ainda os acompanhamos ao CPTran – Comando de Policiamento do Trânsito, onde aconteceu uma apresentação dos métodos de fiscalização, das análises e uma série de outras informações, que foi bastante enriquecedor para todos”, comenta Sheyla Siqueira, gerente de Fiscalização.
