O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou o repasse de mais de R$ 2,6 milhões para dez cidades do País atingidas por desastres naturais. As portarias com a liberação dos recursos foram publicadas na edição desta segunda-feira (13) do Diário Oficial da União (DOU).
Em Santa Catarina, Benedito Novo usará R$ 160 mil para o restabelecimento de partes da rodovia e a desobstrução de partes do curso d'água. Corupá utilizará mais de R$ 197 mil para a reconstrução de cabeceira de ponte, limpeza dos canos e troca da tubulação estourada. Já Águas Mornas receberá R$ 708 mil para restabelecer as condições de segurança à trafegabilidade. As três cidades foram atingidas por chuvas intensas.
No mesmo estado, Arvoredo, afetada por estiagem, terá R$ 30 mil para comprar combustível.
Em Minas Gerais, São Domingos da Prata vai receber mais de R$ R$ 460 mil para o reestabelecimento de bueiro, calçamento e limpeza urbana, enquanto Santa Efigênia de Minas receberá R$ 180 mil para limpeza de vias urbanas e transitabilidade. Ambas foram afetadas por chuvas intensas.
Na Bahia, Medeiros Neto utilizará R$ 82,9 mil para limpeza de via pública e Olindina receberá R$ 105 mil para reestabelecimento de ponte.
No Maranhão, Jenipapo dos Vieiras, atingida por alagamentos, usará cerca de R$ 240 mil para adquirir cestas básicas, kits dormitório, de limpeza e itens de higiene pessoal.
Por fim, Pinheiro Machado, no Rio Grande do Sul, que enfrenta período de estiagem, usará cerca de R$ 500 mil para abastecer e armazenar água potável, alimentação da comunidade atingida, abertura e limpeza de poços, açudes e bebedouros.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD)
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
