Segundo o Fisco, valor de 2023 poderia ter alcançado R$ 11,65 bilhões se todos os contribuintes tivessem aproveitado o mecanismo de doação
Muitos contribuintes desconhecem que é possível destinar parte do seu Imposto de Renda devido para apoiar projetos sociais em hospitais, sem precisar investir do próprio bolso. A legislação brasileira permite que tanto pessoas físicas quanto jurídicas direcionem uma parcela de até 6% do imposto a ser pago para iniciativas sociais aprovadas pelo governo. Em 2023, as contribuições totalizaram R$ 283,76 milhões. Segundo o Fisco, esse valor poderia ter alcançado R$ 11,65 bilhões se todos os contribuintes tivessem aproveitado o mecanismo de doação.
“Essa é uma oportunidade valiosa de transformar obrigações fiscais em atos de solidariedade. Hospitais são instituições que conseguem multiplicar inúmeras vezes o impacto positivo com projetos apoiados pelo imposto devido. A saúde infantil, o combate ao câncer, a reabilitação de pacientes e a pesquisa médica são apenas alguns exemplos de áreas que podem ser apoiadas por meio dessa modalidade de doação”, explica o gestor de investimento social do Hospital Angelina Caron, André Vieira.
No próprio Hospital Angelina Caron, localizado no Paraná, diversas iniciativas têm sido desenvolvidas, impactando anualmente 16 mil pacientes no projeto da infância e adolescência e 32 mil pacientes idosos, graças ao apoio de doações do Imposto de Renda. André destaca a importância dessas contribuições para a realização de projetos que não seriam viáveis apenas com os recursos ordinários da instituição. “Isso inclui desde a aquisição de equipamentos de ponta até a implementação de programas de apoio a pacientes em vulnerabilidade social, por exemplo.”
Como doar
Sem burocracia, o contribuinte pode fazer sua contribuição diretamente na declaração do IR, caso tenha imposto devido. Esse método é conhecido como doação direta na declaração.
Ao optar pelo modelo completo de declaração, o contribuinte pode escolher direcionar parte desse valor para um dos fundos autorizados pela Receita Federal, como o Fundo da Criança e do Adolescente ou o Fundo do Idoso.
O valor máximo que pode ser doado diretamente na declaração é de 3% do imposto devido para cada tipo de fundo, e essa opção está disponível na ficha “Doações Diretamente na Declaração”. Basta selecionar se deseja doar para algum fundo para crianças e adolescentes ou para pessoas idosas.
Após definir o valor da doação, o próprio programa da Receita Federal calcula o novo valor do imposto a pagar ou da restituição a receber, já considerando a doação realizada, gerando as DARFs a serem pagas para cada uma destas modalidades, que devem ser enviadas para a instituição após o pagamento. Dessa forma, o contribuinte pode apoiar projetos sociais importantes sem impactar seu orçamento, transformando parte de seu imposto devido em solidariedade.
Impacto das doações no setor de saúde
As doações de Imposto de Renda têm um impacto significativo nos projetos sociais em hospitais. Além de possibilitar a aquisição de equipamentos e a realização de programas de atendimento, esses recursos viabilizam pesquisas e tratamentos inovadores, ampliando o alcance e a qualidade dos serviços de saúde.
De acordo com o relatório “Giving Brazil 2020” da Associação Brasileira de Captadores de Recursos (ABCR), as doações de pessoas físicas e jurídicas no Brasil totalizaram cerca de R$ 5,2 bilhões em 2019. Embora esse valor não seja específico para projetos em hospitais, ele destaca a relevância da doação como uma prática no país. O mesmo relatório aponta que o setor de saúde é um dos principais beneficiados por doações e voluntariado no Brasil, ressaltando a importância de contribuições direcionadas para projetos em hospitais.
“A doação de parte do Imposto de Renda devido ao governo para projetos sociais em hospitais é uma forma eficaz de contribuir para a melhoria da saúde pública, sem representar um custo adicional para o contribuinte. Com a orientação de especialistas, os contribuintes podem compreender melhor o processo e fazer suas doações de forma consciente e efetiva, exercendo um papel ativo na destinação de recursos públicos para causas importantes”, explica o professor de economia e finanças do UniOpet, David Tavares.
