Duas cidades brasileiras afetadas por desastres naturais vão receber mais de R$ 936 mil para ações de defesa civil. As portarias com as liberações dos recursos foram publicadas na edição desta sexta-feira (16) do Diário Oficial da União (DOU).
O maior repasse – de mais de R$ 546 mil – é para o município de Várzea Alegre, no Ceará, que foi afetado por inundações. Os recursos serão destinados à construção de uma ponte na estrada de acesso à comunidade de Alemanha-Calabaça. Mais de 6 mil pessoas serão beneficiadas.
Já em Minas Gerais, a cidade de Sem-Peixe vai contar com mais de R$ 390 mil para obras de contenção de encostas. Serão atendidas com a medida cerca de 2 mil pessoas afetadas por chuvas intensas.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
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