Duas cidades de Minas Gerais afetada por desastres naturais vão receber mais de R$ 286 mil para ações de defesa civil. As portarias com as liberações dos recursos foram publicadas na edição desta segunda-feira (5) do Diário Oficial da União (DOU).
O maior repasse – de mais de R$ 218 mil – será para o município de Taiobeiras, afetado por chuvas intensas. Os recursos serão destinados à construção de uma ponte.
Já Visconde do Rio Branco, atingida por queda de granizo, vai contar com mais de R$ 68 mil para o restabelecimento de telhados. A ação vai atender mais de 1,2 mil pessoas.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
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