Diálogo reforça importância do instrumento de seguro garantia e prepara terreno para evento sobre o tema
Na tarde de 19 de novembro, a Superintendência de Seguros Privados (Susep) participou de uma reunião de alto nível com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) para discutir temas estratégicos ligados ao seguro garantia e ao desenvolvimento da infraestrutura no país. O encontro contou com a presença do superintendente da Susep, Alessandro Octaviani, e do ministro do MDIC e vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. Também esteve presente, pelo MDIC, Pedro Ivo Sebba Ramalho, secretário de Competitividade e Política Regulatória.
As discussões se concentraram em três pilares: o fortalecimento do seguro garantia como instrumento de suporte a grandes empreendimentos; a cláusula de retomada, mecanismo que contribui para a continuidade de obras públicas; e os incentivos ao segmento de infraestrutura, com foco na ampliação da participação do mercado segurador e na redução de riscos associados a obras e contratos de longo prazo.
Foi ressaltado que o seguro garantia pode ampliar o alcance e a viabilidade de projetos, ao diversificar instrumentos disponíveis para investidores e operadores. A cláusula de retomada foi destacada como componente relevante de governança, capaz de fortalecer a confiança no ciclo contratual e favorecer um ambiente mais competitivo. Também foram abordados aspectos regulatórios e a importância de aprimorar o ambiente institucional para que o setor segurador acompanhe a evolução dos modelos de infraestrutura.
O encontro antecede o evento Seguro Garantia, Infraestrutura e Cláusula de Retomada, promovido pela Susep no próximo dia 24 de novembro, em São Paulo. O evento reunirá autoridades, representantes do mercado segurador, instituições financeiras e atores do setor produtivo em debates sobre oportunidades e desafios do seguro garantia no país.
A programação contará com duas participações do MDIC: Pedro Henrique Giocondo Guerra, chefe de gabinete do ministro, e Rafael Ramos Codeço, diretor do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Bens de Consumo Não Duráveis e Semiduráveis, que discutirá a tecnologia BIN como instrumento de controle contratual da obra e do seguro garantia.
Com a agenda conjunta e o aprofundamento técnico, reforça-se o papel do seguro garantia como instrumento fundamental para o avanço de concessões e grandes projetos de infraestrutura, contribuindo para um ambiente mais dinâmico e competitivo.
