Especialista comenta sobre a mudança e como isso abalará os tributos recolhidos nas duas principais categorias da economia brasileira
Com a reforma tributária prevista para iniciar em 2026, uma grande dúvida toma forma: como os setores de produção e serviço serão impactados a partir de agora? A resposta ainda não é clara, com a criação do IVA (Imposto Sobre o Valor Agregado), que visa substituir o ICMS e o ISS, tributos incidentes sobre a circulação de mercadorias e prestação de serviço, que passarão a se chamar IBS (Imposto Sobre Bens e Serviços) e CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), irão substituir o PIS e COFINS, contribuições incidentes sobre a receita bruta das companhias.
As empresas prestadoras de serviço (atividades intangíveis e personalizadas), que sofrem a incidência do ISS (Imposto sobre Serviços), possuem uma taxa municipal variável de acordo com a cidade estabelecida. O setor registra 70% da economia brasileira, onde conta com um alto número de pequenos e médios empresários. Em 2023, as pequenas receitas desse setor geraram 36% do total de empregos do país no ano.
O novo protótipo da reforma defende a ideia da unificação e simplicidade, com alíquotas diferenciadas para alguns ramos de atividade. A modificação afeta diretamente os comércios, produtos e prestações de serviços, gerando um novo ambiente para a fiscalização. Entretanto, o setor de serviços será um dos que mais sofrerão aumento na carga tributária, com um total recolhido podendo ser até três vezes maior do que no sistema atual.
Para Leandro Cossalter, sócio da ECOVIS WFA, uma das maiores empresas de auditoria e consultoria do Brasil, a classe dos pequenos empresários está sujeita a crises de grandes proporções com a nova tributação. O especialista também considera que a falta de acessibilidade à consultoria financeira pode agravar a situação em um cenário onde a desinformação sobre o tema pode gerar penalidades e multas. O ideal é contratar um profissional que possa encontrar formas “saudáveis” de atravessar todas estas mudanças. Cossalter também analisa que a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) demonstra que os detalhes da mudança ainda são incertos, visto que já apresentou mais de 1.600 ementas e segue em atualização à medida que a pauta avança no Senado.
