Paramount também anunciou interesse com oferta de US$ 108 bilhões na tentativa de adquirir a gigante do entretenimento
A recente notícia de que a Netflix adquiriu a Warner Bros e o HBO por US$ 72 bilhões (cerca de R$ 390 bilhões) movimentou intensamente o mercado global de entretenimento, especialmente nesta segunda (8), com o interesse da Paramount em concorrer e comprar a gigante do entretenimento por US$ 108 bi.
Por sua vez, a Netflix, que já vinha acelerando sua expansão e diversificação de conteúdo, agora terá a chance de comandar um dos mais emblemáticos estúdios do mundo, detentor de franquias bilionárias como DC, Harry Potter e Game of Thrones. Embora tenha afirmado aos assinantes que, por ora, nada mudou, o movimento abre um corredor de debates estratégicos, jurídicos e concorrenciais que vão muito além da euforia inicial.
Esse tipo de operação se insere no universo do M&A, sigla em inglês para Mergers and Acquisitions (fusões e aquisições), um mecanismo para acelerar o crescimento ampliar market share, gerar sinergias e fortalecer posição competitiva. Trata-se de um processo detalhado que avança por auditorias profundas, análises financeiras, integração de ativos e, claro, o crivo de órgãos reguladores, que costumam olhar com mais atenção esse tipo de operação, dado todo o contexto de tamanho da negociação.
No caso da compra da Warner Bros pela Netflix, a maior inquietação está no impacto dessa concentração sobre o setor de entretenimento. Estamos falando da união de duas gigantes com enorme poder de produção, distribuição e influência cultural. Daí surgem temores sobre redução da concorrência entre plataformas, riscos de “monopólio criativo”, mudanças na gestão de franquias queridas pelos fãs e eventuais efeitos colaterais no ecossistema de cinemas, produtoras independentes e licenciamento global. Soma-se a isso o desafio nada trivial de integrar culturas corporativas bastante distintas, o que pode reverberar em decisões editoriais e estratégicas de longo prazo.
Segundo Gustavo Biglia, sócio do Ambiel Bonilha Advogados e especialista em Direito Societário, uma operação do calibre da compra da Warner Bross pela Netflix não admite improviso. “A plataforma terá que mergulhar nos ativos da Warner Bross, sendo necessário realizar a revisão de contratos com um universo imenso de criadores, renegociar direitos autorais para distribuição global e ainda submeter o negócio ao crivo de autoridades antitruste em diferentes jurisdições. É um arranjo transnacional delicado, cheio de camadas regulatórias”, observa. Ele acrescenta que a Netflix também terá de mapear passivos ocultos, litígios em curso e possíveis efeitos tributários que a integração pode desencadear.
“Outro ponto decisivo é o crivo das autoridades de concorrência, que dificilmente carimbam uma operação desse tamanho sem antes impor algumas travas. A aprovação pode vir condicionada, por exemplo, à venda de determinados braços de produção, à manutenção de catálogos separados por um período de transição, à proibição de cláusulas de exclusividade que estrangulem produtores independentes ou até a exigência de transparência reforçada nos algoritmos de recomendação. Medidas desse tipo evitam que a aquisição concentre poder demais nas mãos de um único player e ajudam a preservar um ambiente competitivo para usuários, criadores e demais agentes do setor.”
Ainda que a Netflix tenha prometido manter os serviços independentes, um futuro de integração parcial ou total não está fora do radar. Como explica Biglia, “quando falamos em M&A, sempre existe a possibilidade de fusão operacional ou editorial. Mesmo com marcas distintas, é comum que empresas passem a compartilhar tecnologia, equipes, catálogos e lógica de negócios. Com o tempo, isso pode evoluir para uma convergência maior ou até para a unificação das plataformas, se fizer sentido estratégico”.
Outros M&As da indústria do entretenimento e do streaming
Movimentos dessa natureza, aliás, não são novidades no setor. A consolidação tem sido uma marca da última década. A Disney, por exemplo, ao assumir o controle total da Hulu, enfrentou um longo período de negociações regulatórias e precisou reconfigurar sua estratégia de distribuição para suportar dois serviços robustos sob o mesmo guarda-chuva, que, inclusive, abriu o catálogo que antes operava sob a marca Star Plus. Outro caso emblemático é a compra do estúdio MGM pela Amazon, que levantou preocupações sobre o risco de uma gigante já dominante ampliar seu alcance sobre um catálogo histórico de filmes e séries. Em ambos os casos, os negócios só avançaram após avaliações regulatórias extensas e compromissos de conformidade rigorosos, um sinal claro de que operações desse porte jamais passam ilesos pelo escrutínio estatal.
Para o público, o impacto pode aparecer em alterações de catálogo, novas estratégias de lançamento e até mudanças na condução de grandes franquias. No curto prazo, tudo pode parecer igual; no longo, porém, o movimento tende a redesenhar a paisagem global do entretenimento, seja para o bem, para o mal, ou para algo inteiramente novo.
Fonte:
Gustavo Biglia – sócio do Ambiel Bonilha Advogados e especialista em Direito Societário. Pós-graduado em Direito Societário pela FGV/SP.
