Representantes de entidades de agricultores do Rio Grande do Sul apresentaram ao ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, nesta terça-feira (17), demandas para auxiliar na mitigação dos efeitos da estiagem no estado. No momento, 21 cidades gaúchas estão com reconhecimento federal de situação de emergência vigente.
Entre os pedidos, estão ações de abastecimento, como o fornecimento de água para consumo imediato da população, e distribuição de cestas básicas para a garantia da segurança alimentar, de forma emergencial, além da implantação de ações estruturante para evitar novos desabastecimentos, como a instalação de cisternas, pequenos açudes e poços artesianos.
“Existe um problema de estiagem no Rio Grande do Sul. Temos que ter políticas públicas que atendam a população e que possam solucionar possíveis problemas no longo prazo”, afirmou o ministro Waldez Góes.
Estiveram presentes representantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Rio Grande do Sul (Fetraf/RS); do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST); da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes); e do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional gaúcho (Consea/RS). O secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, e o deputado federal Marcon (PT-RS) acompanharam a audiência.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
