Entregadores de aplicativos voltam a falar em paralisação para reivindicar melhores condições de trabalho. O movimento da categoria é o primeiro sob o governo de Lula (PT). Organizada pela Aliança dos Entregadores de Aplicativo (AEA), a paralisação está prevista para acontecer no dia 25 de janeiro, às 9 horas da manhã, em Brasília (DF) e em pelo menos outras três cidades de diferentes estados. São elas: Porto Alegre (RS), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP). A manifestação deve ocorrer nos principais centros comerciais e nas sedes dos escritórios dos aplicativos de entrega.
Um dos membros da Aliança e vice-presidente da Associação dos Trabalhadores por Aplicativo e Motociclistas do Distrito Federal e entorno (ATAMDF), Abel Santos, é motofretista há 10 anos. Ele explica que as paralisações são articuladas de forma nacional, e que, após data e horário definidos, cada estado escolhe um ponto estratégico. “Aqui em Brasília, nós vamos fazer em frente ao Congresso Nacional, de forma pacífica. Vai ser uma manifestação onde nós estaremos apresentando a pauta para todo mundo, na esperança que o Parlamento Federal reconheça o que está acontecendo, as nossas necessidades”, destaca.
Os pedidos da Aliança são de participação ativa de todos os projetos que envolvam o ofício, melhores condições de trabalho, respeito e valorização dos profissionais que exercem a atividade de entrega, criação de um fundo social para proteção dos motoboys, um canal direto e permanente de diálogo com os aplicativos, entre outros.
De acordo com Abel, a principal reivindicação é o reconhecimento do vínculo trabalhista dos motoboys. “Nós vemos que é mais que necessário sermos reconhecidos como trabalhadores. Nós não somos autônomos, não somos microempreendedores individuais, não somos donos do nosso próprio negócio, nós somos trabalhadores. Hoje, trabalhadores sem nenhum direito, sem nenhum amparo, negligenciado tanto pelo estado como pela empresa”, considera.
O advogado especialista em direito do trabalho, Alan Daniel da Rocha, explica que se trata de um pedido importante, porque o vínculo são os direitos que os motoboys terão no futuro. “A gente trabalha hoje para garantir alguns direitos no futuro da nossa aposentadoria. E o registro da CLT garante uma aposentadoria, garante uma coisa no auxílio acidente, uma pensão para os herdeiros caso o motoboy sofra um acidente grave. Sem contar as férias, décimo terceiro, o que, com o registro, eles ganham os direitos”, pontua.
O advogado ainda cita algumas melhorias fundamentais para os aplicativos, como um “botão do pânico” que aciona a polícia, para garantir uma maior segurança para os motoboys, que podem ser atacados ou roubados. Além disso, reivindicam equipamentos de proteção, como capacetes e roupas adequadas. Rocha também afirma que as empresas podem pagar salários mais adequados.
