De acordo com a Fenacor, a Loovi Seguros se apresenta como sociedade seguradora autorizada pela Susep, embora não possua tal registro
A Federação Nacional dos Corretores de Seguros (Fenacor) apresentou uma denúncia à Superintendência de Seguros Privados (Susep) contra as empresas Loovi Seguros e LTI Seguros, alegando que ambas atuam de forma irregular no setor. A entidade solicita a interrupção imediata das atividades dessas empresas e a aplicação de sanções administrativas.
De acordo com a Fenacor, a Loovi Seguros se apresenta como sociedade seguradora autorizada pela Susep, embora não possua tal registro. Na realidade, segundo a entidade, trata-se de uma representante de seguros operada pela CW Technology, que estaria atuando como seguradora sem a devida autorização do órgão regulador. A federação afirma que essa prática pode induzir consumidores ao erro, o que configuraria propaganda enganosa e afronta ao Código de Defesa do Consumidor.
A LTI Seguros, por sua vez, participa do programa Sandbox da Susep (2ª edição), o que lhe permite atuar em seguros de danos com capital autorizado de R$ 1,3 milhão. No entanto, a Fenacor destaca que a controladora da LTI Seguros seria uma das sócias da CW Technology, o que poderia configurar falta de transparência na informação prestada aos consumidores.
Outro ponto levantado pela federação diz respeito à veiculação de inserções publicitárias da Loovi Seguros em programas de grande audiência na televisão, além da realização de uma promoção comercial em janeiro, cujas informações não incluem registro e autorização estatal.
O caso ganha maior atenção pelo fato de o empresário e ex-candidato à prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal, estar ligado às empresas. Em materiais audiovisuais citados na denúncia, Marçal teria indicado sua participação nos negócios, o que, segundo a Fenacor, causa estranheza, dada a regulação rigorosa do setor de seguros.
Diante dos fatos apresentados, a Fenacor solicitou a concessão de uma medida cautelar para suspender as operações da Loovi Seguros e da LTI Seguros, além da verificação da participação de terceiros não autorizados. A entidade também pede que a decisão seja comunicada à Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), do Ministério da Fazenda, e ao Ministério Público Federal.
O que dizem Marçal, LTI e Loovi Seguros
Em posicionamento enviado à coluna de Malu Gaspar, em O Globo, Marçal nega ser sócio da empresa. Diz ser investidor, assim como em dezenas de outras companhias. Sobre a falta de registro na Susep, ele indica não haver nenhuma irregularidade. “A Loovi é uma insurtech e a LTI é da mesma holding”, justifica.
Em nota, a LTI e a Loovi Seguros indicam integrar o mesmo grupo econômico. “A Loovi e a LTI Seguros fazem parte do mesmo grupo econômico, com a LTI devidamente autorizada pela Susep (Portaria nº 8.091/2023) e a Loovi atuando como sua representante na distribuição de seguros. Ambas operam com transparência e em total conformidade com a regulamentação do setor”, ponta. “Ressaltamos, portanto, que as operações seguem as normas vigentes, sendo as alegações infundadas. Além disso, reforçamos nosso respeito aos corretores de seguros e convidamos profissionais interessados a conhecer e comercializar nossos produtos”, finaliza resposta ao jornal.
O que diz a Susep
A Susep confirma a apuração da situação em nota enviada ao Universo do Seguro: “No caso de recebimento de denúncias, a Susep atua em conformidade com a legislação vigente. Conforme previsto, após o recebimento da denúncia e a conclusão da instrução do processo administrativo, em que são garantidos de maneira ampla o direito de defesa e do contraditório, a Administração dispõe de até 30 dias para decidir, salvo prorrogação por igual período, devidamente motivada”, explica a autarquia que supervisiona o setor de seguros no Brasil. “A denúncia apresentada na data de 28 de janeiro de 2025 será processada seguindo todos os parâmetros legais e administrativos“, conclui a Superintendência.
