O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou, no último domingo (8), o município de Araraquara no estado de São Paulo, em apoio após as fortes chuvas que atingiram a cidade. Ele foi acompanhado dos ministros da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, das Cidades, Jader Filho, e do Trabalho, Luiz Marinho, e a primeira-dama Rosângela Lula da Silva para para avaliar os danos causados e dar o apoio necessário aos trabalhos de assistência e recuperação. A comitiva foi recebida pelo prefeito da cidade, Edinho Silva.
“Eu vim para prestar solidariedade ao povo de Araraquara e, sobretudo, às vítimas das fortes chuvas. Viemos discutir com o Edinho e saber o quanto vai custar a reposição das coisas que foram destruídas aqui na cidade”, afirmou o presidente Lula.
O ministro Waldez Góes destacou que tanto o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional quanto o das Cidades estão trabalhando para dar mais agilidade na adoção de medidas e liberação de recursos para atendimento à população e recuperação de áreas afetadas pelos temporais em Araraquara e outras cidades atingidas no interior de São Paulo.
“Estamos monitorando essa situação desde o início do governo, já estivemos aqui na quinta-feira e colocamos os dois ministérios à disposição”, afirmou Góes. "Aqui em Araraquara, já foi homologada e reconhecida a situação de emergência, já homologamos a de Socorro e até amanhã iremos homologar a situação de emergência de São Carlos. Esses são os três municípios mais atingidos aqui na região”, destacou o ministro.
Waldez Góes informou que, em nova reunião nesta terça-feira (10), os ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional e das Cidades e as prefeituras das cidades debatem os próximos passos. “Com os reconhecimentos de situação de emergência, as cidades já podem entrar com os pedidos de recursos para recuperação das áreas atingidas. Vamos agilizar esses processos para liberar os repasses o quanto antes for possível”, garantiu.
O ministro Jader Filho destacou que a gestão passada destinou ao Ministério do Desenvolvimento Regional apenas R$ 25 mil para ações preventivas na área de proteção e defesa civil em 2023, mas que os recursos foram recompostos pela PEC aprovada no Congresso Nacional. “Houve um acréscimo de recursos e com isso conseguiremos dar apoio a Araraquara e a outras cidades em necessidade”, afirmou.
Ocorrências
As primeiras ocorrências foram registradas no dia 28 de dezembro, uma quarta-feira. Em seis horas, caíram 160 milímetros de chuvas, o que se configura no maior volume para o dia, de acordo com o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Nacional (Cemaden).
Em todo mês de dezembro, foram registrados 515 milímetros de chuvas, o que configura mais que o dobro da média histórica para o mês. A cidade está em alerta máximo.
Na quinta (5), os ministros Waldez Góes e Jader Filho estiveram em Araraquara para uma primeira análise dos danos causados pelas fortes chuvas. Além disso, técnicos do Departamento de Obras de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) acompanham a situação de perto e mantêm contatos com representantes da cidade paulista para verificar a situação e possíveis demandas.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Como solicitar apoio federal nas ações de socorro e assistência humanitária
As ações são imediatas e complementares às medidas locais de enfrentamento ao desastre e podem ser acionadas imediatamente pelos municípios com a Defesa Civil Nacional. O apoio é feito, por exemplo, por meio da liberação de recursos para a aquisição de kits de assistência humanitária e ajuda logística das equipes de campo.
Para a solicitação de recursos, é possível que o usuário (município) tenha que atualizar a documentação que retrata os danos causados pelo desastre, além de apresentar três orçamentos para cada aquisição ou serviço solicitado. Nessa fase, é importante descrever a meta, a quantidade de pessoas a serem socorridas e o período de atendimento caracterizando a ação emergencial. Também é importante que haja prévia abertura de uma conta específica para o uso do cartão de pagamento.
Como solicitar o reconhecimento federal
Para a obtenção do reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, o usuário precisa registrar o desastre no S2iD, a partir do preenchimento do Formulário de Informações do Desastre (Fide) e do relatório fotográfico com imagens claras, datadas e georreferenciadas dos danos causados durante e após o desastre.
Em seguida, devem ser apresentados os seguintes documentos: decreto da situação de anormalidade, parecer técnico de defesa civil que fundamenta o decreto e relatório ou laudos atestando os danos ou prejuízos registrados no Fide.
O reconhecimento federal é oficializado por meio de publicação de portaria no Diário Oficial da União (DOU). A Defesa Civil Nacional orienta os estados e municípios a sempre apresentarem documentos concisos, datados e assinados. Além disso, a classificação do tipo de desastre contido no decreto deve ser a mesma registrada no Fide e nos demais documentos apresentados.
Os usuários também precisam ficar atentos ao correto preenchimento do formulário, já que a classificação e a data do desastre não poder ser alteradas. Por fim, no Ofício de Requerimento, devem ser apresentadas as razões pelas quais a autoridade solicita o reconhecimento. Todo o processo pode ser acompanhado no sistema e no e-mail cadastrado.
