Formado por representes do governo federal e da sociedade civil, grupo irá aprofundar a discussão sobre custo do crédito no país e propor soluções até março de 2025
O Grupo de Trabalho (GT) Interministerial do Spread Bancário, formado por representantes do governo federal, do setor financeiro, da indústria e dos trabalhadores, foi instalado formalmente nesta terça-feira (5/11) em solenidade na sede da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em São Paulo, com a presença de integrantes da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, da Secretaria-Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS) da Presidência da República, além do presidente da Febraban, Isaac Sidney.
O GT tem a coordenação política do CDESS, a coordenação técnica do Ministério da Fazenda, e procurará avançar em medidas concretas de melhoria do ambiente de crédito para o financiamento aos setores produtivos.
Idealizado em reunião do ministro da Relações Institucionais, Alexandre Padilha, em setembro, com a Febraban, o Grupo de Trabalho teve sua prioridade reforçada, em outubro, durante reunião que também incluiu o presidente Lula e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A intenção é somar as contribuições de várias entidades setoriais, para analisar o cenário estrutural do custo de crédito no país e propor medidas que levem à redução das taxas de juros praticadas.
O GT realizará seu trabalho em torno de seis eixos temáticos:
- Inadimplência e custos associados às perdas com as operações de crédito.
- Crédito para empreendedores, microcrédito e PMEs.
- Custos Administrativos, Financeiros e Tributários.
- Prevenção e combate às fraudes.
- Fundos Garantidores e instrumentos inovadores.
- Acesso a dados e plataformas digitais.
O cronograma do Grupo prevê a divulgação do relatório final em março de 2025. Até lá, os trabalhos serão divididos em duas fases. A primeira, em novembro, irá definir os temas a serem discutidos em cada um dos eixos temáticos. Na segunda fase haverá a discussão aprofundada dos temas e das soluções propostas.
Participarão representantes da Febraban, Zetta, Associação Brasileira de Bancos (ABBC), Associação Brasileira de Instituições de Pagamentos (ABIPAG), Confederação Nacional da Indústria (CNI), bancos privados e públicos e das Centrais Sindicais.
Dados do Banco Central indicam que, em agosto de 2024, a taxa de juros sobre novas concessões de crédito alcançou 27,7%. Desse total, 9,2 pontos percentuais se referem ao custo de captação do dinheiro e 18,5p.p. do spread bancário – composto pelos lucros dos bancos e pelos custos de intermediação financeira.
A discussão sobre as causas e ações que mitiguem o alto custo da intermediação financeira no Brasil assume papel prioritário para impulsionar o crescimento sustentável da economia brasileira, uma vez que a disponibilidade e o custo do crédito têm papel central no financiamento ao investimento privado.
A carência de financiamento de longo prazo dificulta os investimentos em capital, inovação e atividades de elevado risco tecnológico, implicando em menos crescimento da produtividade. Para os indivíduos, a limitação de financiamento impede que aqueles com altas habilidades gerenciais se tornem empreendedores, já que não possuem garantias suficientes para obter empréstimos e contratar o capital necessário.
