O ministro Humberto Martins conduziu, nesta terça-feira (17), a última sessão de julgamentos da Corte Especial no período de sua gestão como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A atual direção do STJ encerrará as suas atividades no próximo dia 25, quando tomarão posse os novos presidente e vice-presidente do tribunal para o biênio 2022-2024.
Antes do início dos julgamentos, Humberto Martins agradeceu ao vice-presidente, ministro Jorge Mussi, pela amizade e pela colaboração na administração do tribunal nos últimos dois anos.
O presidente do STJ enalteceu, ainda, o empenho de ministros, servidores, colaboradores, estagiários, da advocacia e do Ministério Público para o sucesso dos resultados alcançados pela prestação jurisdicional da corte entre 2020 e 2022.
"Buscamos cumprir com a nossa missão de oferecer uma justiça rápida, eficiente, transparente, moderna e de qualidade, que atenda aos sonhos, anseios e questionamentos da cidadania brasileira", declarou.
Gestão reconhecida pelos ministros, pela advocacia e pelo MP
Eleita para suceder Humberto Martins na presidência do STJ e do Conselho da Justiça Federal (CJF), a ministra Maria Thereza de Assis Moura agradeceu aos atuais dirigentes pelo trabalho desenvolvido nos momentos mais críticos da pandemia da Covid-19. "Gostaria de agradecer por todo o trabalho da presidência e da vice-presidência diante de todas as dificuldades que enfrentamos durante esta gestão", afirmou.
Em nome dos membros da corte, a ministra Laurita Vaz parabenizou o "belíssimo e profícuo" trabalho realizado pela direção do STJ no biênio 2020-2022, destacando o espírito agregador e aberto ao diálogo da atual gestão. "Soube enfrentar a tormenta com altivez, determinação e senso de justiça, a partir de uma administração participativa, solidária e democrática", ressaltou.
Representando o Ministério Público, o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos elogiou a atuação do ministro Humberto Martins à frente dos julgamentos da Corte Especial. "Agrega o colegiado e faz fluir os julgamentos, com a participação do Ministério Público e da advocacia, em uma harmonia que faz vibrar a justiça", comentou.
Pela advocacia, o jurista Roberto Rosas, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), elogiou o perfil do ministro Martins não apenas como julgador, mas também como administrador. "Vossa Excelência demonstrou uma aptidão imensa para administrar, e isso contribuiu imensamente para o desenvolvimento desta casa", disse.
Transparência e prestação de contas da gestão para a sociedade brasileira
Na sessão, o presidente do STJ lançou a revista Prestando Contas: Tribunal da Cidadania – Ano II, que reúne as principais iniciativas desenvolvidas pela gestão nesses dois anos.
"Nas páginas desta publicação, encontramos os frutos de um trabalho incessante com o objetivo de prestar uma jurisdição cada vez mais tecnológica, consolidada em seu papel de corte de precedentes e de mãos dadas com os órgãos do sistema de Justiça e com as instituições democráticas dos poderes da República", assinalou.
Produzida pela Secretaria de ##Comunicação## Social (SCO), a revista Prestando Contas pode ser acessada aqui.